Conceito De Abolicionismo Penal

sequestrada, através de um controle do corpo e tempo, ou seja, vigilância e disciplina. Nesse contexto, as prisões nascem a partir do modelo da sociedade disciplinar, entretanto, nos últimos séculos podemos observar que houve uma redução na severidade penal, mas, segundo o autor o objeto da ação punitiva foi somente deslocado, ao invés do corpo, hoje é a alma do sujeito que está sendo punida. Podemos confirmar que Foucault está correto através deste relato: i“Já me tiraram a comida e…

Resumo: Este trabalho pretende trazer a tona os benefícios que a sociedade brasileira poderia desfrutar se o Sistema Penal fosse sistematizado de forma equilibrada, intervindo em conflitos onde a sua ação fosse estritamente necessária. Desta forma, são abordados os três movimentos doutrinários atuais, quais sejam, o Abolicionismo, o Direito Penal Máximo e o Direito Penal Mínimo. Das controvérsias entre os abolicionistas, que pregam o fim do controle da sociedade através das punições,…

minimalismos, abolicionismos e eficientismos: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Autora: Vera Regina Pereira de Andrade. (crítica) O artigo tem como escopo a contextualização das correntes abolicionistas e minimalistas, no tocante a legitimidade ou deslegitimação do sistema penal, bem como tece a relação do eficientismo penal e a expansão do próprio sistema. Há, no entanto, em meio ao conteúdo exposto no artigo, uma forte e tendenciosa ênfase ao…

Minimalismo, Abolicionismo e Eficientismo: Crise do Sistema Penal entre a Deslegitimação e a Expansão. AUTORA: Vera Regina Pereira de Andrade. O artigo da autora Vera Regina tem como propósito a contextualização das correntes abolicionistas e minimalistas, no que tange à legitimidade ou deslegitimação do sistema penal, assim como tece a relação do eficientismo penal e a expansão do próprio sistema. Há, porém, em meio ao assunto abordado no trabalho, um forte e tendencioso destaque ao…

O sistema penal brasileiro apresenta inúmeras falhas, derivado de quase que sua maioria de um Direito Positivista, que generaliza, cria estereótipos e etiquetas sob o individuo que infringiu regras e valores que talvez não são mais aplicáveis e lógicas em nossa situação social atual e com certeza tais regras e valores que foram aplicadas e inseridas na nossa sociedade de acordo com os interesses de uma minoria dentro da sociedade, beneficiando essa minoria. O sistema penal ao contrario do que

Processo Penal RESENHA: CAPÍTULO PRIMEIRO A SITUAÇÃO CRITICA DO PENALISMO LATINO-AMERICANO Na sociedade conforme as coisas tornam-se mais insustentáveis começa uma evasão mediante mecanismos negadores que relutam em conservar uma segurança que os mesmo reconhecem que ela tem alguns problemas, mesmo assim costumam deixar de lado, através de uma delimitação discursiva arbitrária que evita confrontar, ou melhor, ainda bater de frente com a crise. Porem estes…

DO LIVRO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGÉRIO GRECO INTRODUÇÃO A discussão possui uma aplicação prática indiscutível. A obra é baseada no Direito Penal Mínimo (teoria garantista de Luigi Ferrajoli), com os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E MOVIMENTO

Tema (1) Direito Penal do inimigo O autor Günther Jakobs nasceu, 26 de julho de 1937na Alemanha, é um autor de livros de Direito, filósofo e professor Emérito de direito penal e Filosofia do Direito. Na comunidade científica mais ampla, ele é mais conhecido por seu controverso conceito de Direito penal do inimigo. O posicionamento de Jakobs O direito Penal do inimigo surge da contradição entre Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo. Günther Jakobs, iniciou argumentos…

ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E MOVIMENTO DE LEI E ORDEM O ABOLICIONISMO O Direito Penal é tido como o mais importante ramo do ordenamento jurídico depois do Constitucional, pois, este necessita de maior atenção estatal devido à crueldade com que trata os que caem em suas garras, privando-os de um de seus bens fundamentais: a liberdade. Tendo em vista que o Direito Penal age em pessoas pré-determinadas, o Estado deve estar muito atento ao trabalho legislativo, para que o Estado…

Curso Anual de Final de Semana Direito Penal Parte Geral Prof. Gustavo Junqueira Data: 15/02/13 Aula 01 RESUMO INTRODUÇÃO ESCOLAS PENAIS 1. Escola clássica x escola positiva 1.1 Escola clássica 1.2 Escola positiva MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL 1. Movimento de lei e ordem 2. Direito penal do inimigo 2.1 Três velocidades do Direito Penal 3. Garantismo 4. Abolicionismo penal INTRODUÇÃO Twitter do professor: @profgjunqueira Bibliografia: - Livro do prof. André Stefan - Livro