Conceito Contribuição Sindical

Direito do trabalho II Denominação -> Atualmente é direito coletivo, mas alguns autores tem como sinônimo o DIREITO SINDICAL já que o sindicato é a base de sustentação do direito coletivo do trabalho. Autonomia -> O DCT ainda é um segmento do DT , mesmo o sujeito e os objetos sendo diversos do DIT,mas esta prestes a se tornar uma ciência autônoma pois lhe falta como requisito a vasta legislação.Maurício Goudinho considera o DCT como tendo uma AUTONOMIA RELATIVA.Rego Monteiro e…

de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP; • Apresentação das Relações Anuais de Empregados e da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. CONCEITOS DE ME E EPP Consideram-se Microempresas (sigal ME) ou Empresas de Pequeno Porte (sigla EPP) a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002,…

Contribuições sindical, confederativa, associativa e assistencialO presente artigo se propõe a analisar as figuras das contribuições sindical, associativa, confederativa e assistencial, procurando elucidar a natureza e o regime jurídico a que se submete cada uma delas.Para atingir o intento proposto, divide-se em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações acerca das contribuições previstas no art. 149 da Constituição Federal. Na segunda, são estudadas, especificadamente, as…

1. LIBERDADE SINDICAL: DIMENSÕES DA LIBERDADE SINDICAL Com o passar dos tempos, o sindicalismo obteve diferentes fases, a primeira fase foi o impedimento por parte do Estado de qualquer associação de trabalhadores, a segunda fase a tolerância por parte do Estado com relação à associação dos trabalhadores; e o reconhecimento do direito sindical. Com isso, existem dois modelos de sindicalização um baseado na liberdade sindical e o outro sob o controle do Estado, com características e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Rotinas Trabalhistas .............................................................................................6 2.1.1Contribuição sindical ...........................................................................................6 2.1.1.1.Contribuicao Sindical valor...............................................................................8 2.1.1.2 Vantagens…

Direitos Sociais 1. Conceito e abrangência Direitos sociais são direito fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são consagrados como fundamentos do Estado democrático, pelo art. 1º, IV, da Constituição Federal. O trabalhador subordinado será, para efeitos…

ALUNA: ANA CAROLINA SOARES PROFESSORA: JULIANA RUI DISCUPLINA: DIREITO EMPRESARIAL CURSO: ADMINISTRAÇÃO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CONCEITO O Direito do Trabalho é composto por dois segmentos o individual e o coletivo. O Direito Individual do Trabalho que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador. O Direito Individual do Trabalho é largamente protetivo, por considerar o empregado a parte hipossuficiente, essa é uma forma de aproximar, para que não

Diamantino-MT 2010 * Instituições sindicais * Enquadramento sindical * Contribuição sindical * Dissídios coletivos * Instituições Sindicais O registro de entidades sindicais constitui-se em tema da maior relevância, pois envolve os princípios organizativos de base e o próprio sistema sindical brasileiro. Inicialmente, a fim de bem caracterizar nossa própria organização sindical, há que se traçar um paralelo com os sistemas sindicais de outros países, mormente…

obrigações específicas em determinados meses do ano – contribuição sindical, 1ª parcela do 13º salário, 2ª parcela do 13º salário. Módulo: II Nº Bases Tecnológicas 1. C.L.T. – Consolidação das Leis Trabalhistas: publicações de periódicos orientativos 2. Tipos de contrato de trabalho duração do trabalho: horário de trabalho, jornada de trabalho e período de descanso, trabalho da mulher e do menor, empregado doméstico 3. Conceitos de; • empregador; • grupo econômico;…

da dicotomia Direito Individual do Trabalho e Processo do Trabalho. Há a valorização de outras matérias como o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Constitucional. Vale lembrar, que a mais recente coordenadoria do MPT é a referente à liberdade sindical: CONALIS. BIBLIOGRAFIA Há dificuldades com livros atualizados. São indicados os livros dos seguintes autores: Amauri Mascaro Nascimento. José Augusto Rodrigues Pinto. José Claudio Monteiro de Brito Filho. Patrick Maia Merísio. Obs.…