DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

COLETIVO DO TRABALHO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS DIREITO DO TRABALHO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS DIREITO INDIVIDUAL DIREITO COLETIVO PARTE 1: PARTE 1: EMPREGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS PARTE 2: EMPREGADOR PARTE 2: EMPREGADOR OU SINDICATO DOS EMPREGADORES DESIGUALDADE (EMPREGADO HIPOSSUFICIENTE) IGUALDADE RELAÇÃO FÁTICA INDIVIDUAL (LIMITADA) RELAÇÃO FÁTICA COLETIVA (ABRANGENTE) PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS CONCEITO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO É o conjunto de normas que (1) regulamenta a organização sindical, (2) as negociações coletivas, (3) o exercício do direito de greve e lockout, bem como os (4) reflexos nos contratos individuais de emprego. PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EMPREGADOS COMISSÃO DE REPRESENTANTES (EX.: CIPA) SINDICATO DOS EMPREGADOS FEDERAÇÃO DE SINDICATOS CONFEDERAÇÃO “CENTRAL SINDICAL” PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EMPREGADORES EMPREGADOR (SEM INTERMÉDIO DE SINDICATO) SINDICATO DOS EMPREGADORES FEDERAÇÃO DE SINDICATOS CONFEDERAÇÃO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS CONCEITO DE SINDICATO É a associação de pessoas físicas e jurídicas na defesa de direitos e interesses da categorial profissional ou econômica, seja administra ou judicialmente. PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS NOMENCLATURA…

Universitário Vila Velha Curso de Direito RESENHA CRÍTICA |A EXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONFEDERATIVA FACE À SÚMULA 666 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | |LOSASSO, Maria Izabel Lorezetti. Contribuição confederativa e liberdade sindical. São Paulo: Arte & Ciência. 1999|1/4 | |2 PRINCIPAIS RECEITAS DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL, ASSOCIATIVA E CONFEDERATIVA. | |2.1…

se pretende alcançar com este trabalho é o esclarecimento das posições conflitantes, seus aspectos constitucionais e seu alcance na vida do trabalhador e do empregador brasileiros. Tal assunto é tão importante, à medida que atinge, na vida prática e diária, as empresas, trabalhadores empregados e profissionais liberais, durante toda a sua atividade. Para tanto, faz-se necessário, primeiramente, expor alguns conceitos sobre o tema. Há de ser exposto que, toda categoria tem sua…

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS-conceito-tipos:*contribuição sindical (antigo imposto sindical)*mensalidade dos sócios*contribuição assistencial*contribuição confederativa DIREITO DO TRABALHO 2 - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - 15.01.2014 -> Obrigatórias-> Facultativas 1. Contribuição Sindical Obrigatória (antigo imposto sindical - arts. 578 e seguintes da CLT)Tipos de recolhimento - desconto em folha de pagamentoValor - 1 dia de trabalhoPagamento envolve todos os trabalhadores,…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional,…

Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial O assunto contribuições sempre foi muito discutido e contraditório, a questão mais levantada é saber se as contribuições são ou não tributos. Foi então que surgiram três linhas de pensamento. A primeira fala que as contribuições fala que as contribuições não são tributos, a segunda afirma que as contribuições são realmente tributos, mas que não são inseridas na previsão de impostos ou taxas, já a terceira linha de pensamento,…

LIBERDADE SINDICAL: O MODELO IDEAL Davi Furtado Meirelles* O mais importante tratado internacional de Direito do Trabalho acaba de comemorar seu sexagésimo aniversário de aprovação sem, contudo, até a presente data, merecer ratificação por parte do Brasil. A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a liberdade sindical e a proteção ao direito de sindicalização, foi consagradamente aprovada na 31ª Conferência Internacional do Trabalho,…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.1. Introdução: Direito Coletivo do Trabalho, é uma das divisões do Direito do Trabalho que estabelece o cuidado de interesses do coletivo ,de uma classe , de um grupo social de trabalhadores.Ele não possui autonomia, estando inserido na CLT, mais especificamente nos artigos 511 a 625-H CLT, a doutrina também o denomina também por Direito Sindical ou Direito Corporativo. 1.2.Denominação: Usaremos a primeira denominação (Direito Coletivo do…

PESQUISA UNICIDADE SINDICAL: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA QUESTIONÁ-LA Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................................2 2. CONCEITO DE UNICIDADE SINDICAL.............................................................................2 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNICIDADE…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – ROTEIRO DE ESTUDOS –2015 1- A Problemática do Direito Sindical. 1.1 Direito Sindical: definição, denominação e autonomia. 1.2 Evolução do Direito Sindical no plano internacional. 1.3 Evolução do Direito Sindical no plano nacional. 1.4 Fontes do Direito Coletivo (Sindical). 1.5 O Direito Coletivo na Constituição da República de 1988. 2- Dimensões da Organização Sindical e Perspectivas do Sindicalismo Brasileiro diante das Emergentes Relações de Trabalho e…