Conceito Contrato De Trabalho

DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I UNIDADE I. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. Origem; 1.2. No mundo 1.3. No Brasil. UNIDADE II. AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 2.1. Autonomia; 2.2. Natureza jurídica. UNIDADE III. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA 3.1. Direito Constitucional; 3.2. Direito Civil; 3.3. Direito Comercial; 3.4. Direito Internacional; 3.5. Direito Penal; 3.6. Direito da Seguridade Social; 3.7. Direito…

/ RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo…

[pic] IMES – FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Motivos e Iniciativa DANIELLE ARAUJO DENIMARA MOREIRA JOSIMEIRE BARRETO JOCEILMA ALMEIDA MANUELA CERQUEIRA WEBERTE SANTOS Salvador 2010 DANIELLE ARAUJO DENIMARA MOREIRA

Questão Social “Trabalho Informal” Componentes: Aila Fernanda de S. Dutra, Caroline Silva Martins, Daniele Silva Bernardes, Hevânia Maria Schnedereit, Lucilei Fernandes Ferreira, Ludmila Rossi do Prado Silva, Maria Aparecida Souto, Marinez Pavani Posso, Shirley Suely Santos da Costa, Vanessa Cristina Serafim. Uberlândia 2012 “Informalidade e mercado de Trabalho” Introdução A “informalidade” no mercado de trabalho tem…

O empregador é aquele que contrata o trabalhador aos seus serviços de forma remunerada, e tendo em contrapartida deste a prestação de trabalho. O empregador pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, ou mesmo entidades não dotadas de personalidade, como a massa falida, o condomínio não registrado, entre outros. No Brasil, o artigo 2° da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica,…

INTERVENIENTES NO CONTRATO DE TRABALHO 1. O EMPREGADOR Conceito: é a pessoa física ou jurídica que assume os riscos da atividade econômica, admite, dirige e assalaria a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador o profissional liberal, as associações e outras instituições sem fins lucrativos que admitam trabalhadores como empregados. Também podem assumir a condição de empregador, a família e a massa falida. 1.1 Grupo de Empresas: Pode ocorrer que várias…

sua resposta quem são os atingidos para cada caso prático utilizado para ilustrar ofensa a direito do consumidor. PUBLICIDADE ENGANOSA – ONDE O CONSUMIDOR FOI LEVADO E AERO DE UM PREÇO DE UM PRODUTO – TODOS OS POTENCIAIS COMRADORES DO PRODUTO. CONTRATO PADRÃO – COMPRA DE UM IMÓVEL OU HÁ UMA CLÁUSULA ABUSIVA DIZENDO S EHOUVER VÍCIOS OU DEFEOTOS A EMPRESA NÃO TEM O DEVER DE INDENIZAR – TODOS QUE MANTEM RELAÇAO CONTRATUAL COM A EMPRESABEM COMO TODOS OS POTENCIAIS COMPRADORES DE IMÓVEIS.…

Especialização em Direito do Trabalho Disciplina: Direito Individual do Trabalho Aluno: Wilson Delmar Korzekwa Agosto/2014 1. Conceito. Direito Individual do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis. O Direito Individual do Trabalho não é autônomo, pois cuida de apenas uma área específica do Direito do Trabalho, sendo uma de suas divisões.

mecanizados ou eletrônicos”" title="A Contratos on Line traz esta informação do Autor para Você:"} da década de 70, mas só a partir da década de 90 é que o legislativo compreende a importância do tema, editando as {overlib linktext="Leis nºs 8.934" text="Lei nº 8.934, de 18/11/1994 - “Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins”Se quiser consultar esta norma legal, vá à Seção “Legislação”" title="A Contratos on Line traz esta…

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos