Conceito Contrato De Trabalho

Direito do Trabalho Direito do Trabalho Objeto de Estudo INTRODUÇÃO CONCEITOS PRINCÍPIOS DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA  A REMUNERAÇÃO  CONTRATO DE TRABALHO  SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO      FÉRIAS TRABALHISTAS  AVISO PRÉVIO  JORNADA DO TRABALHO  EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO  IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE  PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS Direito do Trabalho INTRODUÇÃO A História do Direito do Trabalho;        A Grécia antiga (tripalium…

temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Noções de Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. Sistemas operacionais: Windows 7. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e à intranet. Internet Explorer e Firefox. Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup). Conceito,…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas…

1.0 – FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS – CONCEITO: “Sequência de diversos dias ao longo dos quais não ocorre a prestação do serviço embora à remuneração seja paga. O objetivo das férias é a recuperação física e psíquica do trabalhador, haja vista o desgaste vivenciado após um ano de atividade laboral”. 1.1 - PERÍODO AQUISITIVO – Art. 130 da CLT, Art. 7, XVII da CRFB/88 (direito de férias) e Art. 129 e SS da CLT. Doze meses de contrato de trabalho. (tempo necessário para que o trabalhador…

FICHAMENTO ALUNO: Leonardo F S Bispo RA: 20776498 1. INFORMAÇÕES CATALOGRÁFICAS Bibliografia Braga, H. A. (2010). O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista do Direito do Trabalho , 143 - 216 2. ESTRUTURA DO TEXTO O Artigo descreve as peculiaridades que existem nos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol, trazendo um breve histórico de como surgiu o futebol no mundo. Trata também da chegada do futebol no Brasil, que teve inicio com…

ASPECTOS GERAIS. DEFINIÇÃO E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO Inicialmente cabe aqui conceituar a matéria ora em estudo, ou seja, o Direito do Trabalho. Para o brilhante professor Maurício Godinho Delgado, direito do trabalho é um “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre…

xxxv Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 1 História do Direito do Trabalho, 3 1 Introdução, 3 2 Evolução mundial, 3 3 Evolução no Brasil, 9 2 Denominação, 12 1 Introdução, 12 2 Legislação do trabalho, 12 3 Direito operário, 12 4 Direito industrial, 13 5 Direito corporativo, 14 6 Direito social, 14 7 Direito sindical, 14 8 Direito do trabalho, 15 3 Conceito de Direito do Trabalho, 16 4 Divisões da matéria, 18 5 Autonomia do direito do trabalho, 20 1 Introdução, 20 2…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as

1º)O QUE É DIREITO DO TRABALHO?Rªé o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. 2º)QUAIS SÃO A INSTITUIÇÕES E QUAIS AS SUAS FUNÇÕES EM RELAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHADOR? RªO Ministério do Trabalho edita normas. A Justiça do Trabalho julga as questões trabalhistas. 3º)QUEM É…

Caderno Diário Conceito de Trabalho - Sociedades esclavagistaas (Egito, Grécia, Roma) \ Trabalho encarado como algo desprezível e inferior - Sociedades servis (Idade Média e Renascimento) / - Revolução Indústrial => Surge o trabalho assalariado, mais tarde regulado por um contrato (onde se expressam as condições de realização do trabalho) -Sobretudo a partir do Séc. XIX, com os ideais socialistas, os trabalhadores começam a reivindicar o direito de proteção,…