direito contabil
2º)QUAIS SÃO A INSTITUIÇÕES E QUAIS AS SUAS FUNÇÕES EM RELAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHADOR? RªO Ministério do Trabalho edita normas. A Justiça do Trabalho julga as questões trabalhistas.
3º)QUEM É CONSIDERADO EMPREGADO? considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Assim, podemos conceituar empregado como a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados.
4º)QUAIS SÃO OS PRE REQUISITOS EMPRESINDIVEIS PARA SER CONSIDERADO EMPREGADO?Rª pessoalidade, habitualidade, subordinação, salário e pessoa física.
5º) QUEM REGULA O TRALHO PRESTADO POR PESSOA JURÍDICARª Os serviços prestados por pessoa jurídica são regulados pelo Direito Civil.
6º) EM QUE CONSISTE O PRINCIPIO DA HABITUALIDADE ?Rª Habitualidade (ou não-eventualidade): empregado é um trabalhador não eventual, que presta continuamente seus serviços.
7º)O QUE DIZ O PRINCIPIO DA SUBORDINAÇÃO?Rª Subordinação (ou dependência): empregado é um trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência de outrem, para quem ela é dirigida.
8º)NA QUESTÃO DE SALARIO O QUE DIZ A LEI EM RELAÇÃO AO EMPREGADO?Rº empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma retribuição. Caso os serviços sejam prestados gratuitamente pela sua própria natureza (voluntário, de finalidade cívica, assistencial, religioso, etc.) não se configurará a relação de emprego.
9º) QUAL O CONCEITO DA PESSOALIDADE NA CLT- RªPessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços ao empregador.
10º)QUAL O CONCEITO DE EMPREGADOR NA CLT? Rª considera-se