Conceito Brocados Juridicos

do de paz de Westfalia( 1648), que foi uma série de documentos De antemão, adiantamos que o surgimento do Estado Plu- assinados no contexto europeu afim de por fim a guerra dos trinta rinacional não ocorreu repentinamente, como diz o brocado po- anos. Percebe-se que, ainda de forma superficial, pode-se falar pular “da noite para o dia”; ele foi fruto de um continuo processo em uma união do que viria a ser o velho continente. histórico, marcado por mobilizações da população

em que reprime a prática de atos lesivos ao meio ambiente, também procura a reparação do dano causado pelo agente causador. Sumário: Introdução. 1. Direito ambiental. 1.1. Conceito e aspectos do meio ambiente. 1.1.1. Meio ambiente natural. 1.1.2. Meio ambiente artificial. 1.1.3. Meio ambiente cultural. 1.2. Conceito jurídico de meio ambiente. 1.3. Princípios do direito ambiental. 1.3.1. Princípio da precaução. 1.3.2. Princípio do poluidor-pagador. 1.3.3. Princípio do desenvolvimento sustentável

que a imputação de tão gravoso tipo penal deve se restringir a identificação inequívoca de atividade ilícita de notória nocividade social. É preciso comprovar que o sujeito ativo do delito promova, financie ou integre uma organização criminosa. O conceito de organização criminosa pode ser observado no §1º, da Lei n. 12.850/2013, dessa maneira o tipo é constituído a partir da associação de no mínimo 4 (quatro) pessoas com divisão de tarefas determinada no intuito de obter vantagens…

que é, revela aspectos profundos da natureza humana que a razão não penetra. Dessa forma, como o ser humano não é só razão, o Direito, para não se afastar da realidade, não deve se orientar apenas em premissas racionais. Ao contrário, o operador jurídico, na solução de casos, deve também agir com sensibilidade e perspicácia, captando e apreendendo os sentimentos e emoções que estão presentes – porém ocultas – nas relações jurídicas intersubjetivas. Com esta postura, acredita-se,…

SUA RELEVÂNCIA NA AREA ADMINISTRATIVA INTRODUÇÃO Trataremos de um tema que, de bastante interessante no âmbito jurídico e muito mais dentro de uma perspectiva social, pois a falta de aprofundamento qualitativo sobre o assunto é demonstrada na maneira como se aplica esse instituto da Ciência Jurídica. Adentraremos nos aspectos históricos, jurídicos, principiológicos e, principalmente, doutrinários, enfatizando, sobretudo, o caráter teórico. Assim…

subjetiva Resumo: O presente trabalho consiste na análise da eficácia das convenções perante terceiros. Aborda o princípio da relatividade subjetiva à luz da função social, tendo por objetivo apontar as hipóteses tipificadas expressamente no ordenamento jurídico da eficácia dos pactos perante não contratantes, assim como os casos em que tal efeito se faz presente ainda que inexista uma previsão legal. Analisa a maneira pela qual a constitucionalização do direito privado produz a…

SENTIDO ESTRITO A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO RESUMO A presente pesquisa visa a apresentar conceitos fundamentais para a compreensão da problemática principal, que tange se o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui critérios definidos para determinar a incidência, ou não, do dolo eventual nos homicídios…

Jus Navigandi (http://jus.com.br) O teletrabalho como novo meio de laborar e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro http://jus.com.br/artigos/5499 Publicado em 07/2004 Atualizado em 11/2005. Frederico Silveira e Silva Resumo: No seu processo evolutivo o homem sempre buscou a diminuição da distância, para isso se empenhou intensamente na busca de mecanismos capazes de suprir suas necessidades. Deste modo, surgiram figuras de trabalho cuja base é o desenvolvimento

grandes cúpulas nas mesquitas. Os tapetes e tecidos desempenharam um papel essencial na cultura islâmica. Na época em que prevaleceu o nomadismo, as tendas eram decoradas com estas peças. À medida que os muçulmanos se tornaram sedentários, sedas, brocados e tapetes ganharam status de decoração em palácios e castelos, bem como nas mesquitas, nas quais os crentes ajoelham-se sobre tapetes, pois não devem ficar em contato com a terra. As oficinas mais importantes na confecção de tapetes…

uniformiza a terminologia, define os institutos, delineia os sistemas, elimina o supérfluo, procura recorrer, no primeiro momento, a fórmulas exatas do campo universal, flexionando-as, depois, ao particularismo específico de um dado sistema jurídico.” Compartilhamos em gênero, número e grau com as brilhantes colocações do Professor Cretella Júnior, que, através dos seus robustos posicionamentos, é um dos grandes colaboradores do aprimoramento do direito administrativo no cenário nacional