Conceito Atestado

………………………………………………………………………….5 Conceito ………………………………………………………………………….” Direito e aquisição de férias …………………………………………………..” Aquisição do direito a férias no ano da contratação …………………………….” Duração e aumento do período de férias ……………………………………6 Aumento do período de férias ……………………………………………………” Cumulação e Marcação de férias ……………………………………………7 Doença no período de férias ……………………………………………………” Principais alterações ……………………………………………………………” Faltas…

ou que, durante o ano letivo, estejam freqüentando curso "pré-vestibular". ____________________ PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (BENEFÍCIOS) Art. 12- A prestação previdenciária compreende os seguintes benefícios: Voltar ao art. 2, I para remeter ao conceito de prestação previdenciária. I- para o segurado: a)- assistência à saúde; b)- auxílio-natalidade; c)- auxílio-funeral. II- para o dependente: a)- pensão; b)- pecúlio; c)- assistência à saúde; d)- auxílio-reclusão; e)- auxílio-funeral.

origem com mercadorias incluídas nos ca­ pítulos 25 a 97 do Sistema Harmonizado originárias da Noruega e da Suíça. Esta acumulação deve poder manter-se e ser alargada à Turquia, desde que a Noruega, a Suíça e a Turquia apliquem a mesma definição do conceito de origem que a União Europeia e concedam tratamento recíproco a produtos importados para os respectivos ter­ ritórios e em cujo fabrico tenham sido utilizadas matérias originárias da União Europeia. Para esse efeito, deverá ser…

..........................52 7 RECOMENDAÇÕES..................................................................................54 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................55 APÊNDICE.A - Pesquisa de Atestados Médicos ..........................................58 APÊNDICE B - Questionário Para Avaliação dos Postos de Trabalho..........68 APÊNDICE C – Pesquisas de Dados Complementares..................................72 APÊNDICE D –…

CONCEITO DIREITO DE TRABALHO: O ramo do direito ao qual compete regular as relações que têm lugar através do trabalho humano denomina-se direito do trabalho. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que garantem o cumprimento das obrigações das partes envolvidas numa relação laboral. Na óptica do direito do trabalho, o trabalho é a actividade que uma pessoa realiza para modificar o mundo exterior, e através da qual obtém os recursos materiais ou os bens económicos para sobreviver.…

conclui sobre o fato ou sua gravidade, ou ainda quando a lei assim o exige. Tipos de documentos médicos-legais: Atestado: do latim attestare, significa afirmar ou provar em caráter Oficial (certidão); Atestado clínico: exposição escrita de assunto médico por escrito; Atestado de saúde ocupacional: discorre sobre a capacidade de trabalho de certa pessoa; Atestado de óbito: finalidade principal de confirmar a morte e definir a causa mortis; Laudo: peça escrita,…

CONCEITO MÉDICO-LEGAL DE MORTE E ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS INTRODUÇÃO Nenhum estudante de direito chegará a ser jurista ou um grande advogado se não tiver conhecimento dos debates filosóficos em torno da origem, estrutura e finalidade das normas legais. É por esse motivo que foi escolhido o tema morte, tão comumente usada entre os leigos e tão presente em nosso direito. Em nosso Código Penal, no capítulo "Dos crimes contra a vida" e, no Código Civil, em artigos referentes à personalidade

NTRODUÇÃO Este trabalho possui o escopo de apresentar um dos contratos e regulamentos especiais do trabalho, passando por conceitos, aspectos gerais, caracterização, fundamentação, classificação e princípios que se aplicam. Será abordado as normatizações aplicadas ao tema, inclusive as convenções coletivas, formas de contratação e casos concretos que ilustram o tema. Estudo feito com o objetivo de ampliação no saber jurídico e aplicação nas demandas de trabalho artístico.

declaratório (e não meramente opinativo), tais como as certidões e os atestados. O ponto comum a todas as comum a todas as definições de “atos enunciativos” apresentadas pelos diferentes autores é a afirmação de que eles não contêm uma manifestação de vontade da administração. São, portanto considerados atos administrativos apenas em sentido formal. É interessante observar que alguns administrativistas que adotam o conceito amplo de atos enunciativos costumam asseverar que tais atos,…

mantendo a desordem no local, sendo assim acaba perdendo o gerenciamento da loja, pois os funcionários não respeitam sua liderança, ele tenta impor respeito e ética, porém enxerga que; para por a casa em ordem, primeiro os donos terão que mudar seus conceitos e entrar em acordo respeitando o espaço e limite de ambos. Também reclama por não ter seu trabalho reconhecido, pois seus superiores sem noção alguma atropelam o trabalho um do outro e consequentemente o seu, sem organização de…