Conceito Atestado

A IMPORTÂNCIA E OS CONCEITOS BÁSICOS DO REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS A importância e os Conceitos Básicos do Registro de Funcionários APRESENTAÇÃO Este curso tem por objetivo principal, passar aos participantes uma visão geral a cerca da legislação trabalhista, assim como também, noções básicas sobre os benefícios, riscos e custos na Contratação de Funcionários. Capacitar os clientes, evitar transtornos com fiscalizações, multas e ações trabalhistas na justiça do trabalho

de processo, livro ou documento. Translado do que dele consta. Pode ser de inteiro teor ou resumida. É direito constitucional do cidadão (CF, art. 5º, XXXIV, 'b') e a Administração tem o prazo de 15 dias para fornecê-la (Lei 9.501/95); b) Atestado: ato pelo qual a Administração comprova um fato ou uma situação de que tenha conhecimento. Relaciona-se a fatos ou situações não permanentes; c) Parecer: ato enunciativo de natureza técnica (órgãos consultivos) e caráter…

ESPECÍFICOS ANALISTA DE INFORMÁTICA Gerenciamento de projetos: O conceito e os objetivos da gerência de projetos; Abertura e definição do escopo de um projeto; Planejamento de um projeto; Execução, acompanhamento e controle de um projeto; Revisão e avaliação de um projeto; Fechamento de um projeto; Metodologias, técnicas e ferramentas da gerência de projetos. Modelagem de Processos de Negócio: Indicadores de desempenho de processos; Conceitos de gestão de processos integrados de…

recolhimento do segurado à prisão, firmada pela autoridade competente. O benefício será mantido enquanto o segurado permanecer detento ou recluso. No tocante dos fins de controle, podemos ver que os dependentes deverão apresentar trimestralmente, atestados de que o segurado continua detido ou recluso, firmado pela autoridade competente. No caso de fuga, o benefício concedido será suspenso, e havendo recaptura do segurado, será a contar da data em que esta ocorrer, desde que a qualidade…

SALÁRIO FAMILIA ART. 65 A 70 DA LEI 8.213/91 ART. 81 A 92 DO DECRETO 3.048/99 CONCEITO O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, e ao trabalhador avulso, exceto o doméstico, que tenham BAIXA RENDA, na proporção de cada filho ou equiparado, menor de 14 anos, ou inválidos de qualquer idade. (São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser…

AUXÍLIO – RECLUSÃO INTRODUÇÃO / CONCEITO: IN do INSS nº 45/2010, Art. 332: - A qualidade de presidiário do segurado é que determinará o direito ao benefício de auxílio-reclusão que será devido a seus dependentes. É necessária a pena privativa de liberdade, assim entendida aquela cumprida em regime fechado ou em regime semiaberto. - O benefício é pago enquanto o segurado estiver recolhido à prisão e enquanto nesta permanecer, ainda que não prolatada a sentença condenatória.…

contempla as modalidades de comunicações oficiais mais utilizados dentro da Instituição como: Ata, Atestado, Aviso, Certificado, Comunicação Interna, (CI Eletrônica), Comunicado, Contrato, Convênio, Despacho, Edital, Declaração, FAX, Mensagem Eletrônica, Ofício, Ofício Circular, Ordem de Serviço, Parecer, Portaria, Relatório, Regimento, Regulamento e Requerimento. Será apresentado, portanto, os conceitos de Comunicação Oficial ou Redação e suas modalidades; o que difere em seu formato e…

Brasileiro Trabalho apresentado á Universidade de Uberaba, como parte das exigências do Trabalho de Grupo do componente Legislação Trabalhista e Previdenciária da II etapa do curso superior de tecnologia em gestão de recursos humanos. BENEFÍCIO CONCEITO É um direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Aposentadoria por Previdência Social invalidez. incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes…

clássica será avaliada por nota, as demais disciplinas terão caráter de complementação de estudos e serão avaliadas por meio de conceito. Na Formação III as disciplinas de Dança Clássica e Dança Contemporânea assim como as oficinas obrigatórias serão avaliadas por notas, as demais disciplinas terão caráter de complementação de estudos e serão avaliadas por conceito. Na Formação IV e V todas as disciplinas assim como as oficinas obrigatórias, serão avaliadas por notas. A escola…

MEDICINA LEGAL O QUE É PERÍCIA PARA O DIREITO Conceito Perícia é o meio de prova feita pela atuação de técnicos ou doutos promovida pela autoridade policial ou judiciária, com a finalidade de esclarecer à Justiça sobre o fato de natureza_duradoura_ou_permanente. Finalidades da perícia técnica Levar conhecimento técnico ao juiz, produzindo prova para auxiliá-lo em seu livre convencimento e levar ao processo a documentação técnica do fato, o qual é feito através_de_documentos_legais.