Conceito As Propriedade

de leitura, os trechos que suscitam reflexões e aprendizado sobre o direito de propriedade numa visão constitucionalista, para avaliação parcial na disciplina Direito das Coisas I. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 – “Assim, a par de consagrar a garantia institucional do direito de propriedade no art. 5, XXII — é garantido o direito de propriedade —, o texto estabelece, logo no inciso seguinte, que a propriedade atenderá a sua função social.” (p. 465) 4.2 – “A Constituição prevê a…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC/UNIESP CURSO DE DIREITO DIREITO DE PROPRIEDADE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2013 DANIELLE SANTOS JORGE RICARDO TOMÉ SERGIO GOMES DE OLIVEIRA DIREITO DE PROPRIEDADE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------- 4 2 TEMA…

2 – “Sobre duas justaposições: conceito e natureza, direito e filosofia”. O ponto central de Raz é que a tarefa principal da filosofia do direito é proporcionar uma teoria sobre a natureza do direito, e que perguntar pela natureza do direito é perguntar por suas propriedades essenciais ou necessárias. Elas são aquelas sem as quais o direito não seria direito. Portanto, estas propriedades são ao mesmo tempo características universais do direito. Se há propriedades necessárias ou…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Suzycleide de Almeida Santos1 "A evolução do conceito da propriedade - que da plena in re potestasde Justiniano, da propriedade como expressão do direito natural, vai desembocar, modernamente, na idéia de propriedade-função social - apresenta momentos e matizes realmente encantadores, bastantes para desviar o estudioso da senda que tencione explorar. Tal evolução consubstancia, como

O CONCEITO DE LIBERDADE NAS TEORIAS POLÍTICAS DE KANT, HEGEL E MARX A liberdade é, sem dúvida, um dos conceitos centrais das teorizações políticas. Entretanto, para nos adentrarmos na problemática da liberdade, deveremos fazer referência ao tema da propriedade, já que, nos autores que veremos, ambos os conceitos se entrecruzam. DIREITO E LIBERDADE NEGATIVA NA FILOSOFIA KANTIANA Um dos direitos fundamentais da razão baseia-se em Kant, na liberdade de demandar propriedade privada, e este…

isomeria é um fenômeno que foi descoberto no século XIX. Segundo esse processo, as propriedades das substâncias químicas não dependem unicamente de sua composição, mas também do arranjo espacial dos átomos que ficam dentro da molécula. Podemos dizer que a isomeria é um fenômeno relacionado à existência de dois ou mais compostos químicos que apresentam fórmulas e pesos moleculares idênticos, e ainda assim possuem propriedades diferentes. A isomeria não é frequente em compostos…

controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes. Busca-se, nesta atividade, apresentar os conceitos e demonstrar as principais diferenças destes institutos jurídicos, que não são sinônimos, ainda que a própria legislação, muitas vezes, assim os trate. Entender os conceitos e se atentar as principais diferenças, por…

Fachadas, ventilada, aerada, madeira plástica, tecnologia, inovação. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO …………………………………………………………………...... 5 2 CONCEITO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA .……………………………...... 6 3 CONCEITO DE FACHADA .……………………………………………….......... 7 4 FACHADAS VENTILADAS............................................................................. 7 4.1 Conceito....................................................................................................... 7 4.2 Vantagens e…

SOCIAL NA LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RESUMO Na Constituição federal brasileira de 1988, ao mesmo tempo em que a propriedade é regulamentada como direito individual fundamental, releva-se o interesse público de sua utilização e de seu aproveitamento adequado aos anseios sociais. Este artigo procura analisar o conceito de função social da propriedade na Constituição, e observar de que forma as determinações constitucionais, segundo as quais a propriedade deverá atender a…

SOCIAL DA PROPRIEDADE RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar a função social da propriedade, tendo como principal objetivo esclarecer as causas e razões desse direito. Pretende também de maneira coerente explanar que a função social é a maneira encontrada pela Constituição Federal de resguardar o princípio do direito de propriedade. PALAVRAS – CHAVE: função social; Constituição Federal; direito de propriedade. INTRODUÇÃO (...) A…