Concausas

com suas obrigações. Ensina ainda o festejado autor Caio Mário, em sua obra Responsabilidade Civil, pag. 315/316 “Como tenho sustentado em minhas Instituições do Direito Civil, na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos ou duas concausas: 1. Punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vitima, posto que imaterial e II. Por nas mãos do ofendido uma soma que não é pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma…

Sendo assim, seguindo tal linha de raciocínio, faz-se necessária a definição do termo “concausa”, que nada mais é do que o concurso de fatores (preexistentes, concomitantes ou supervenientes) que, paralelamente ao comportamento do agente, são capazes de modificar o curso natural do resultado. Ou seja, são fatores externos à vontade do agente, mas que se unem a sua conduta. Assim, têm-se duas causas: a do agente e esses fatores que com a dele convergem. Desta feita, em relação a esses…

de causalidade é o fato de não ser simples determinar a real causa do dano, tendo em vista o surgimento das concausas. Gonçalves (2003, p.269) explica: Essas concausas podem ser sucessivas ou simultâneas. Nas últimas há só um dano, ocasionado por mais de uma causa. É a hipótese de um dano que pode ser atribuído a várias pessoas [...] A grande dificuldade [...] está no estudo das concausas sucessivas, em que se estabelece uma cadeia de causas e efeitos. A dificuldade está em saber…

vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano. Verificando culpa concorrente da vítima para a extensão da lesão, essa concausa do dano atenua a culpa do réu, devendo o prejuízo ser rateado na medida da atuação de cada um. Consumidor - Reparação de dano - Defeito, falha ou má execução de serviço ou produto - Responsabilidade direta do fabricante ou…

artigo 944 do Código Civil a seguinte determinação: "a reparação do dano moral deve constituir-se em compensação ao lesado e adequado desestímulo ao lesante". Caio Mário ensina que "na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I - punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II - pôs nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma…

"Fédon", "Filebo" e "Timeu"). Em "Fédon", Platão escreve que, segundo Anaxágoras, o "nous" é o organizador e a causa de todas as coisas. As verdadeiras causas se encontrariam nessa "inteligência", sendo as demais, naturais e concretas, simples concausas ou causas secundárias. A idéia do "nous" também foi adotada por Aristóteles. Anaxágoras também teria sido o primeiro a explicar o fenômeno dos eclipses solares.

previa a obrigação de um seguro privado ou depósito em dinheiro na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil; no ano de 1944 teve o Decreto nº7.036 que ampliou novamente o conceito de acidente do trabalho, agora para fazer constar a noção de concausa e os acidentes in itinere, pela primeira vez procurou-se dar um caráter social à indenização previdenciária, possibilitando o concurso desta com a responsabilidade civil. Deve-se ressaltar que foi durante a vigência do Decreto nº…

capacidade para o trabalho. 18 Conceito  De acordo com a caracterizam-se como Trabalho:  Doenças profissionais  Doenças do trabalho lei 8.213/91 Acidente de  Acidente-tipo ou macrotrauma  Acidentes por equiparação   Concausa In itinere 19 Sistemática Legal daRep. por A.T  Responsabilidade objetiva  Auxílio doença acidentário  Auxílio acidente  Aposentadoria  Abono anual 20 Reparação Pelo Direito Comum  Responsabilidade…

causas secundárias, denominadas de concausas, assim, podemos dividir em: Preexistentes: Doenças em estado latente ou declarado e deficiências orgânicas que se agravaram com o acidente ou contribuíram para que ele ocorresse. P. ex. hérnia. Concomitantes: Há simultaneidade manifestada com o acidente, tornando confuso. P.ex. hipotensão grave. Supervenientes: São complicações do acidente ou mesmo atos médicos que objetivam tratar o acidentado. P.ex. tétano. Tais concausas não alteram o…

relação causal entre uma conduta e um resultado, basta eliminá-la hipoteticamente e verificar, após, se o resultado teria ou não ocorrido exatamente como se dera. Teoria esta adota pelo Código Penal. O seu grande problema está no regresso infinito. Concausa: é uma causa que se interpõe entre a conduta do agente e o resultado. Pode ser absoluta ou relativamente independente. Pode ser: - preexistente: anterior à conduta do agente. - concomitante: simultânea a conduta do agente. -…