Concausa Preexistente

“cada vez mais o judiciário vem sendo acionado por acidentados postulando indenizações por danos materiais, morais e em face do empregador e que questões tormentosas como o enquadramento legal do acidente do trabalho, as doenças ocupacionais e as concausas, a cumulação da indenização com os benefícios acidentários, a análise da presença dos pressupostos da responsabilidade civil, a mensuração dos danos, o valor e os beneficiários da pensão, a legitimidade para pleitar o dano moral, o…

condição sine qua non para que o resultado ocorra. É o que faz o Código, ao considerar causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Na linha de desdobramento causal, unem-se causas e concausas (fatores concorrentes e simultâneos), e bem assim condições — fatores preexistentes. Verifica-se, dessa forma, o nexo de causalidade quando, abstraindo-se a conduta da linha de desdobramento, deixa de ocorrer o resultado. Depois de se estabelecer o nexo de…

vida. Casos onde há o perigo de morte se a vitima não for socorrida adequadamente em tempo hábil: estado de coma, TCE, hemorragias graves, ferimentos com infecções graves, etc. Laudo tem que ser fundamentado. Não leva em conta concausas preexistentes. Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função: Enfraquecimento por dano anatômico ou funcional. Debilidade indubitável e duradoura. Membro = os quatro apêndices do corpo humano. Sentido =…

falar em obrigações de indenizar. Segundo Helder Martinez: Podem ocorrer situações em que a causa do dano não esteja ligado diretamente à ação ou omissão, mas dela derive como causa acessória ou concorrente com a causa principal. Tratam-se das concausas, que são circunstancias que concorrem para a ocorrência ou agravamento do dano, mas que não prestam a excluir o nexo causal gerado pela conduta principal e nem podem ser apontadas, isoladamente, como causa apta à produção do dano.…

condição sine qua non para que o resultado ocorra. É o que faz o Código, ao considerar causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Na linha de desdobramento causal, unem-se causas e concausas (fatores concorrentes e simultâneos), e bem assim condições — fatores preexistentes. Verifica-se, dessa forma, o nexo de causalidade quando, abstraindo-se a conduta da linha de desdobramento, deixa de ocorrer o resultado. Depois de se estabelecer o nexo de causalidade,…

Para Noronha (2003, p. 578), basta que os danos indiretos sejam certos e consequência adequada do ato antijurídico para que sejam indenizáveis. Já ALVIM (1972, p. 361) entende que somente será indenizável o dano indireto quando não concorrerem concausas para a sua realização. O dano emergente poderá ainda ser classificado como dano presente – se já verificado, ou dano futuro – se ainda não verificado. Tal distinção não encontra guarida expressa em nossa legislação civil, que fala…

(ex: apilepsia pós-traumática, AIDS, hemiplegia, paraplegia, stress pós traumático); aborto; incapacidade permanente para o trabalho; deformidade permanente (estético). OBS: Causalidade do dano – causa (relação direta); concausa (relação indireta). A concausa pode ser preexistente (ex: baço grande, bexiga cheia, etc.) ou superveniente (ex: tétano pós ferimento e pneumonia hipostática.) d) Culposa e) Seguida de morte 8.3 – Energias que causam lesão a) Mecânica – instrumentos…

confirma a regra. Quando se cuida de ato ilícito, o conceito de dolo é o mesmo do Direito Penal. Denota-se que o dolo define-se como sendo vontade conscientemente dirigida à produção de um resultado ilícito. É a “afirmação consciente do dever preexistente, ou o propósito de causar dano a outrem” (PEREIRA, 2009, p. 458). Rodrigues (2006, p.160), por sua vez diz “que o dolo se caracteriza pela ação ou omissão do agente, que, antevendo com o propósito mesmo de alcançar o resultado danoso”.…

geral de direito, segundo o qual aquele que causa dano a outrem deve repará-lo, mas só deve fazê-lo se infrigiu uma regra de conduta legal, social ou moral.” A culpa concebida como a inexecução de um dever, ou da violação de uma norma preexistente ocupa lugar de destaque na regra geral da responsabilidade civil. Está assentada no preceituado pelo art. 186 do Código Civil, pondo ênfase em que a obrigação de reparar o dano causado depende uma atividade voluntária do agente. …

causas supervenientes independentes. Quer dizer, não há impedimentos para a adoção de uma teoria da imputação objetiva em nosso ordenamento. A doutrina tradicional ocupou-se em estudar a teoria da imputação como a teoria das concausas, segundo a qual a causa preexistente, concomitante ou superveniente, que, por si só, produz o resultado, não permite que o resultado seja imputado ao autor.102 Um pouco diferente da opinião dominante é a de REALE JR., segundo o qual o ordenamento…