Concausa Preexistente

TRABALHO INADEQUADO. De acordo com a teoria da causalidade adequada, as concausas preexistentes - patologia anterior, predisposição genética do obreiro ou caráter degenerativo da moléstia - não eliminam a relação de causalidade. Se as atividades laborais desenvolvidas pelo reclamante potencializaram ou agravaram a moléstia preexistente ou degenerativa, a doença adquirida deve ser considerada ocupacional, em face da concausa com origem no trabalho. Além disso, nos termos do art. 157, I e…

específico a cuja observância ficam adstritos. E como o contrato estabelece 22 um vínculo jurídico entre os contratantes, costuma-se também dizer que na responsabilidade contratual já há uma relação jurídica preexistente entre as partes (relação jurídica, e não dever jurídico, preexistente, porque este sempre se faz presente em qualquer espécie de responsabilidade). Em outras palavras, podemos afirmar que quando uma das partes infringe uma cláusula contratual nascida da…

produzi-lo, se conjuga a uma concausa preexistente da qual tinha ciência e cujos efeitos aceitou. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> cuja conduta típica e antijurídica, para produzi-lo, se conjuga a uma concausa superveniente relativamente independente. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> produtor da concausa superveniente relativamente independente, mesmo que sem culpa ou dolo. E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> produtor da…

...................... 127 RELAÇÃO de CAUSALIDADE ou NEXO de CAUSALIDADE..................................................................... 130 2.1. TEORIA da EQUIVALÊNCIA dos ANTECEDENTES CAUSAIS ou “CONDITIO SINE QUA NON” .... 131 2.1.2. CONCAUSAS ................................................................................................................ 132 2.2. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA…

Proteção estendia-se às doenças profissionais); IV - Decreto 24.637/34 (concedeu o benefício de acidente de trabalho a algumas categorias profissionais (industriários, trabalhadores agrícolas, comerciários e outros. Passaram a ser admitidas concausas); V - Decreto-Lei 7.036/44 (delineou melhor o acidente In itinere, mantendo, porém, a teoria do risco profissional, sendo a responsabilidade do empregador e o seguro privado); VI - Decreto-Lei 293/67…

para qualquer tipo de trabalho) *deformidade permanente (estético) *Culposa *Seguida de morte : geralmente nos crimes preterdolosos onde a intenção é ferir e não matar. Causalidade do Dano *Causa: é a relação direta. *Concausas: Relações Indiretas. podem ser Preexistentes (ex. baço grande, bexiga cheia, et.) ou Supervenientes (ex. tétano pós ferimento e pneumonia Hipostática). ENERGIAS QUE CAUSAM LESÕES Mecânica - Instrumentos e objetos Química -Causticos, Venenos Física-…

quando associado a outro fator leva ao resultado final, a incapacidade, lesão ou morte. A concausalidade se subdivide em preexistente, concomitante e superveniente. Neste sentido ensinam Rocha e Baltazar Junior77: A primeira hipótese traz a figura da concausa, ou seja, a situação na qual o acidente é a causa principal da incapacidade ou morte, mas aliada a uma concausa, anterior ou superveniente. Exemplifica-se com a situação do hemofílico que vem a falecer em virtude de um…

concorrer adequadamente para o resultado, como no caso de culpa concorrente (concorrência de causas), quando a conduta da própria vítima também concorre eficientemente para o resultado, bem como no caso de solidariedade. Em se tratando de concausas preexistentes, elas não eliminam a relação de causalidade porque não desencadeiam a relação de causalidade. O resultado só vem a ocorrer em razão de outra causa superveniente, que desencadeia efetivamente o nexo causal, tanto no plano abstrato…

causalidade): é a relação de causa e efeito existente entre a conduta do agente e o resultado dela decorrente. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - CONCAUSAS: - dependentes: aquelas que se encontram dentro da linha de desdobramento normal da conduta; elas jamais rompem o nexo causal - ex.: uma facada provoca uma perfuração em um órgão vital da vítima, que provoca uma hemorragia aguda,…

causalidade): é a relação de causa e efeito existente entre a conduta do agente e o resultado dela decorrente. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - CONCAUSAS: - dependentes: aquelas que se encontram dentro da linha de desdobramento normal da conduta; elas jamais rompem o nexo causal - ex.: uma facada provoca uma perfuração em um órgão vital da vítima, que provoca uma hemorragia aguda,…