Conama X Mineração

para cada situação e a caracterização possibilita a escolha do tratamento e da disposição final mais adequada para cada resíduo. Entende-se aqui gerenciamento e gestão de resíduos sólidos da mesma maneira como referida na Lei Federal nº 12.305: X - gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final…

participação do IBAMA no procedimento administrativo de licenciamento da obra em destaque, já que a referida área de preservação ambiental constituí-se em bem de domínio da União, citando o art. 23, VI, da CF/88, bem assim o art. 40, da Resolução 237/97, do CONAMA. Salientou que pelo sistema de repartição de competência no federalismo cooperativo, em que se incluiria a República do Brasil, não seria suficiente a exclusiva participação do órgão estadual no licenciamento da construção da…

Licenciamento ambiental. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Publicado no D. O. U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para…

como: navios petroleiros que contaminam os oceanos; c) A movimentação e armazenagem, devido a produtos que poderiam ocorrer vazamento através do rompimento dos diques de contenção, utilizados pela armazenagem de resíduos da atividade produtiva ( mineração e celulose). Desta forma, foi decidido estudar sobre a logística verde, para que as empresas através desse modelo de gestão ambiental possam implantá-lo e se desenvolverem sustentavelmente. Para que obtenha o sucesso do modelo…

sendo aperfeiçoadas, visando diminuir suas dimensões e aumentar sua capacidade de armazenagem de energia. Os VEH não são somente utilizados em modelos de passeio, mas também em outros meios de transporte como ônibus, locomotivas, caminhões de mineração, submarinos, entre outros. Diversas empresas, não só a indústria automotiva, mas também órgãos governamentais no mundo estão investindo em projetos de carros “verdes”, ou seja, carros que poluem menos e que tenham uma melhor…

MINERAÇÃO DE AREIA DE RIOS Anderson de Souza RESUMO O presente trabalho demonstra a atividade de mineração, especificadamente da areia, apresentando de maneira geral o seu processo. Buscando ainda identificar a relevância desta atividade no que tange aos impactos causados por ela, como também, verificar a possível mitigação da mesma. Palavras-chave: Mineração da areia. Impactos da extração. Mitigação da atividade. Justificativa A mineração de areia torna-se…

CR/88). A Resolução CONAMA 302 de 20/03/2002 estabeleceu que a APP tivesse a “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. A APP é constituída pela flora- florestas e demais formas de vegetação (Art. 2º caput e 3º caput do Código Florestal)- fauna, solo, ar e águas. (Lei 4.771/1965 e 7.803/1989 e ainda Resolução CONAMA 303 de…

-2.914/2011 É toda fonte de água utilizada para abastecimento doméstico, comercial, industrial e outros fins. Os mananciais são classificados em: Superficial Subterrânea Chuva, Neve e Granizo RESOLUÇÃO CONAMA N° 396 PORTARIA N° 2.914/11 MS PROCESSOS DE TRATAMENTO RESOLUÇÃO CONAMA N° 357 Água potável para consumo humano Portaria nº 2.914/11 M.S. Portaria 2914/11 - MS Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu…

veículos movidos a gasolina ou a óleo alteram a composição da atmosfera; os resíduos lançados pelos esgotos das fábricas e das casas alteram a composição da hidrosfera; a disposição inadequado do lixo, dos entulhos de construção, dos rejeitos da mineração, dos inseticidas, dos adubos, etc., alteram a composição da litosfera. Algumas dessas atividades humanas podem ser benéficas para a biosfera, melhorando as condições de vida ou de desenvolvimento, por exemplo: a adubação e a irrigação…

desenvolvimento sustentável do espaço urbano que, muito mais que espaço físico das cidades, engloba também sua organização social, política, econômica e o próprio modo de vida típico de seus habitantes. Resoluções RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 Publicado no D. O . U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício…