Conama Resolução 09

uso do JET BRONZE, substâncias, compostos ou produtos químicos em geral pelo uso de ácidos na pele da cliente ou para limpeza e desinfecção. Regulado, certificado e fiscalizado de acordo com a RDC Anvisa nº 306/04 e a Resolução nº 358/2005 do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente (Conama), e ainda a Portaria nº 15 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), de 23 de agosto de 1998, define os princípios ativos autorizados para uso nos serviços de saúde, assim como…

riscos, proveniente da construção civil. É obrigatório por Resolução Conama. Legislação e Normas Legislação Resolução CONAMA n° 307 - Gestão dos Resíduos da Construção Civil, de 5 de julho de 2002. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SP - Resolução SMA n° 41, de 17 de outubro de 2002. Lei Federal n° 9605, dos Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998. Legislações municipais referidas à Resolução CONAMA. Legislação Resolução SMAC n° 387 de 24/05/2005 -, Disciplina a…

telhas, também conhecidos como entulhos, que são produzidos em grande quantidade e nem sempre são descartados de forma correta causam sérios problemas à saúde da população e danos irreversíveis ao meio ambiente. A Resolução de Número 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece responsabilidades, deveres e prazos de adequação à gestão de resíduos de construção civil tanto para o poder público, como para o gerador e para o transportador dos resíduos. A falta de…

LEGISLAÇÃO......................................................................................................... 31 3.5.1 Lei nº 9433 de 08 de janeiro de 1997....................................................................... 3.5.2 Resolução CONAMA Nº 357/05............................................................................. METODOLOGIA.............................................................................................................. 33 Identificação…

localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Acerca da configuração jurídica do licenciamento nos termos da Resolução nº 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que a) o licenciamento é obrigatório somente para as atividades arroladas no anexo da Resolução nº 237/1997. b) o licenciamento não consubstancia o exercício do poder de polícia. c) o licenciamento pode ser realizado por meio de uma única licença que…

º da Resolução n.º 237/97 do CONAMA, devendo abordar os seguintes aspectos dentre outros: a análise da fauna, da flora, regime hídrico, questões culturais, sociais etc. O EPIA deverá ser formando por uma equipe multidiciplinar (art. 11 da Resolução n.º 237/97 do CONAMA), ou seja, uma equipe composta por profissionais de diversas áreas, tais como, advogados, biólogos, sociólogos, economistas etc. e todo o custo corre por conta do empreendedor (art. 8.º Resolução n.º 01/86 do CONAMA).

de qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes específicos e são estabelecidos em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada. Através da Portaria Normativa nº 348 de 14/03/90 e da Resolução CONAMA nº 003 de 28/06/90 o IBAMA estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar. No Brasil são estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. Os Padrões Primários de Qualidade do Ar são as…

acordo com os parâmetros físico-químicos, microbiológicos e metais alcalinos da água da lagoa do Muçum que está situada no município de Fortaleza, no interior do Campus da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), observando se está de acordo com a Resolução CONAMA 357/2005. A análise foi realizada a partir de parâmetros físico-químicos, tais como: pH, Oxigênio Dissolvido (OD), Turbidez, Clorofila ''a'', Nitrito, Nitrato e Fosfatos. De metais alcalinos como: Sódio e Potássio, e…

Asfalto-borracha ............................................................................................. 54 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANIP: Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente FNMA: Fundo Nacional do Meio Ambiente GLP: Gás Liquefeito de Petróleo IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE: Instituto Brasileiro de…

foi ESGOTADA. Conforme a Legislação Ambiental está disposto as Leis com seus respectivos artigos e resoluções: - Resolução CONAMA 01/86, estabelece a exigência de realização de estudo de impacto ambiental – EIA, e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA para licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. - Lei 6.938/81 e Resolução 237/97 do CONAMA, estabelece que toda atividade ou obra que cause poluição ou degradação ambiental submete-se ao…