Conama Resolucao 432

sob a premissa do desenvolvimento sustentável. A palavra “gerenciamento” pressupõe ação, implementação, operacionalização de planejamentos, execução. Pressupõe a existência de “gerente” que faz acontecer um planejamento. Segundo Ferreira (2008, p. 432), gerenciar é “dirigir como gerente, gerir”. Especificamente sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, a PNRS definiu como: [...] conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo,…

Em alguns casos, dá-se também a simples manobra da desapropriação ou da reintegração de posse de terrenos públicos, alegando situações de risco ou a necessidade de preservação ambiental e de áreas públicas, contrariando a usucapião urbana, a Resolução CONAMA 369/2006 (que permite a ocupação de Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanizadas, comprovada a existência de comunidades em risco social), a Lei 11.124/2005 e a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia. Entre os…

Conselho deliberativo do ethos enviou, então, uma carta para José Pessoa, informando que, conforme determinava o estatuto, havia sido o ethos tem apostado no diálogo como ferramen- aberto um processo para a aplicação da pena de exclusão ta de resolução de questões críticas. Contudo, nem do quadro social e que se estava abrindo um prazo para sempre ele é suficiente. acreditamos que a criação a apresentação da defesa. após o recebimento da carta, de um Comitê de Ética…

inscrever-se no Processo Seletivo para instrutor, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais, devendo ainda possuir as seguintes qualificações: 6.2. Ter formação acadêmica relativas a ciências da saúde definida de acordo com a Resolução Nº 287/1998, do Conselho Nacional da Saúde (CNS). 6.3. Deverá apresentar comprovação de atuação/experiência na área de Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar/CIEVS ou Vigilância Epidemiológica; 6.4. Comprovar…

................................................................................. Glossário de Termos Técnicos...................................................................................................... Lista de Abreviatura e Siglas – Resolução 371/2010.................................................................. Rol de Abreviaturas........................................................................................................................ 29 70 71 72 4. RESOLUÇÕES DO

travaux publics peuvent se faire, soit en régie, soit en concession, et utiliser dans les deux cas, des entrepreneurs. ‘La personne publique repond suele des dommages qui sont le résultat nécessaire et normal de l’ouvrage à établir (v. supra nº 432). Ils se rattachent au plan des travaux à exécuter, plan approuvé par I’Administration, imposé au concessionnaire ou à l’entreprenneur, et qui ne saurait engager leur responsabilité. ‘Pour les dommages qui ne résultent point…

avaliação objetiva e padronizada de características e de personalidade dos candidatos, mediante o emprego de técnicas cientificas. Para tanto, serão utilizados testes psicológicos validados e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, nos termos da Resolução CFP nº. 02/2003, embasados em características e normas obtidas por meio de procedimentos psicológicos reconhecidos pela comunidade científica como adequadas para instrumentos dessa natureza. 9.4.3 – Para os cargos de Vigia e…

494 Esterco de suíno 1,3 0,6 16 937 3700 484 673 Esterco de equino 0,5 0,2 10 22 2732 226 85 Casca de café (1) 0,1 0,1 33 18 150 30 70 Farinah de ossos 0,4 0,4 2 11 2 18 Composto de lixo (2) 0,2 0,2 3 181 8300 432 Lodo de esgoto (2) 1,2 0,4 37 870 36000 408 1800 Vinhaça in natura 0,8 1,0 100 144 13 60 Torta de filtro 0,5 0,6 11 119 22189 576 143 Torta de mamona 0,9 0,2 30 80 1423 55 141 Mucuna sp 0,3 0,3 30 23 370…

estimulando a conservação e o reúso da água, pois se torna mais vantajoso economicamente reutilizar os efluentes tratados do que lançá-los. Em 2006, foi publicada, no Brasil, a primeira legislação que aborda exclusivamente o reúso de água. Trata-se da Resolução Nº. 54, do Conselho 4 Nacional de Recursos Hídricos (BRASIL, 2005b), que estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável da água. Internacionalmente, as “Diretrizes para o Reúso…

EXPOSIÇÃO DE RUÍDO DO TRÁFEGO 2.12. CAUSAS E EFEITOS 17 18 18 19 21 CAPÍTULO III - HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO DA ACÚSTICA ........................... 22 3.1. HISTÓRICO DA ACÚSTICA 3.2. CONSIDERAÇÕES LEGAIS SOBRE O RUÍDO. 3.3. PROGRAMA SILÊNCIO 3.4. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 31 DE AGOSTO DE 1993 22 26 26 28 CAPITULO IV - CONCEITOS FUNDAMENTAIS ................................................ 33 4.1. CONCEITOS INTRODUZIDOS PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE…