Conama Resolucao 432

BRASIL [1981]. Resolução CONAMA nº. 273. Uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: . Acesso em 30Jun05. • BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários. Brasília: 2002. • BRASIL. Política Nacional de Defesa Civil. Resolução nº. 2, de 12Dez94 (DOU de 02Jan95) e Resolução nº…

de domínio como é que o endereço do computador remoto é encontrado através do IP? DNS é a resposta. DNS (Tradução de nomes em IP´s) Sigla para Domain Name System ou Sistema de Nomes de Domínios. É uma base de dados hierárquica, distribuída para a resolução (tradução) de nomes de domínios em endereços IP. Quando digitamos um URL na barra de endereços de um navegador e pressionamos o ENTER ele é enviado ao provedor, ai então o Servidor de DNS traduz o URL em um endereço IP, depois da…

cadastrada na Prefeitura. Por se tratar de resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tem de ser aguardada legislação municipal que atenda à Resolução 307 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicada em 05/07/02. MATERIAL PROVENIENTE DAS ÁREAS DE VIVÊNCIA DO CANTEIRO (CLASSE B) papel, recipientes, plásticos, trapos, restosde alimento Os resíduos gerados nas áreas de…

ilustrativo. A sua utilização vem sofrendo sucessivas restrições em razão dos graves problemas de saúde acarretados por sua manipulação e inalação. A primeira tentativa de regulamentação do amianto se deu com a edição da Resolução n.º 5/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Posteriormente, o Brasil ratificou a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A internalização da referida Convenção foi regulamentada pela Portaria n.º 1/91 do Departamento de…

100% para ações ON. 16) Realizar oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação pelo valor econômico (mínimo) na hipótese de fechamento do capital ou deslistagem do Novo Mercado. 17) Aderir à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários. 18) Compor capital social apenas com ações ordinárias (ações ON). Em virtude dessas exigências para adesão ao NM, utiliza-se as empresas nele listadas para fins comparativos com as estatais federais.…

aquisição das ações ou quotas da empresa privatizável corresponderá ao custo de aquisição dos direitos contra a União, observado o disposto nos arts. 522 ou 536, § 6º (Lei nº 8.383, de 1991, art. 65, §§ 1º e 2º, e Lei nº 9.249, de 1995, art. 17). Art. 432. Os ganhos de capital na alienação de participações acionárias de propriedade de sociedades criadas pelos Estados, Municípios ou Distrito Federal, com o propósito específico de contribuir para o saneamento das finanças dos respectivos…

ferroviárias recolheram aos cofres públicos a importância de R$ 2,1 bilhões a esse título. Seria conveniente estudar a possibilidade de que tais recursos retornassem ao setor ferroviário, eventualmente como investimentos vinculados à expansão da malha. 432 Relatório Executivo PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 e) Depreciação Acelerada de Ativos Como os equipamentos de transportes têm alto custo de investimento, a depreciação de seus ativos tem relevância na…

das ações ou quotas da empresa privatizável corresponderá ao custo de aquisição dos direitos contra a União, observado o disposto nos arts. 522 ou 536, § 6 º (Lei n º 8.383, de 1991, art. 65, §§ 1 º e 2 º , e Lei n º 9.249, de 1995, art. 17). Art. 432. Os ganhos de capital na alienação de participações acionárias de propriedade de sociedades criadas pelos Estados, Municípios ou Distrito Federal, com o propósito específico de contribuir para o saneamento das finanças dos respectivos…

Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais necessários para atendimento de: Art. 12. Integram esta Lei os seguintes Anexos: I - Programa Estadual de Desenvolvimento – Resolução CMN 4091/12 até o limite de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais); e II - Implementação do PROINVESTE – Resolução CMN 4019/12 até o limite de R$ 426.560.000,00 (quatrocentos e vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta mil reais). TÍTULO III DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 8º A…

zona lindeira, ao longo de cerca de 40 km, Figura 3. Principais eventos magmáticos das bacias intracratônicas, indicados em cartas as falhas desse alto estrutural deram estratigráficas. (Modif. de Mizusaki e Thomaz Filho 2004 e Milani et al. 1994) 432 Geologia do Brasil MAGMATISMO PÓS-PALEOZOICO NO BRASIL 18a (Milani e Thomaz Filho 2000). Linsser (1958 apud Wanderley Filho et al. 2006) interpretou as anomalias gravimétricas situadas no eixo deposicional da Bacia do Amazonas e…