Conama Resolucao 432

contas serão definidos em manual próprio. § 2º Recebido e autuado o expediente, o delegatário afastado será intimado para se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. § 3º Transcorrido o prazo, com ou sem impugnação, as contas, após resolução de eventual questão incidental, serão examinadas pelo juiz diretor do foro. § 4º Rejeitadas as contas, o juiz diretor do foro decidirá sobre a substituição do interventor, ou remeterá os autos ao Vice-Corregedor-Geral da Justiça, se…

contas serão definidos em manual próprio. § 2º Recebido e autuado o expediente, o delegatário afastado será intimado para se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. § 3º Transcorrido o prazo, com ou sem impugnação, as contas, após resolução de eventual questão incidental, serão examinadas pelo juiz diretor do foro. § 4º Rejeitadas as contas, o juiz diretor do foro decidirá sobre a substituição do interventor, ou remeterá os autos ao Vice-Corregedor-Geral da Justiça, se…

Petrobras, referente ao exercício financeiro de 2011, está estruturado conforme as normas e procedimentos vigentes na Instrução Normativa (IN) nº 63, de 01.09.2010, nas Decisões Normativas (DN) TCU nº 108, de 24.11.2010 e TCU nº 117, de 19.10.2011 e na Resolução TCU nº 234, de 01.09.2010. O presente relatório segue, ainda, as orientações técnicas relativas à sua formalização emanadas da Portaria TCU nº 123 de 12.05.2011 e Portaria CGU nº 2546, de 27.12.2010, além do documento “Dicas para…

........................... 427 11.8. Análise econômica..................................................................................................... 430 11.9. Economia de energia com o uso de controles de velocidade................... 432 11.10. Referências bibliográficas..................................................................................... 435 XI Capítulo 12 – COMPRESSORES E AR COMPRIMIDO Fábio José Horta Nogueira 12.1. Introdução..........................

34/TCU – no mesmo sentido 430 Art. 25, II e serviços advocatícios. Apenas para atender situações específicas 431 Inciso III 431 INFO 04/TCU – inexigibilidade e direitos autorais - correção 431 Necessidade de publicação da inexigibilidade 432 § 1º 432 STJ. Precedente 432 § 2º 433 Art. 26 434 Parágrafo único 434 Inciso I 435 Inciso II 435 Inciso III 435 INFO 37/TCU – Estimativa de preços nas contratações 438 Justificativa da impossibilidade de pesquisa no mercado 438 Inciso IV 439 Seção II…

depósito desta tese, com 114 membros. Para informações mais detalhadas, v. Crawford (1995), Kirsch e Holmes (1999) e Schwabas (2011). 26 V., por exemplo, Dupuy (1998-1999). 27 O ICTY foi estabelecido pelo Conselho de Segurança da ONU, por meio da Resolução 808 (1993), de 3 de maio de 1993, com o objetivo de julgar os responsáveis pelas violações do direito humanitário ocorridas no território da antiga Iugoslávia a partir de 1991. 28 Presidente do Partido Democrata Sérvio em…

COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 07DE ABRIL DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC Nº 2100-244/2015- INTER: SEDRES/AL- ASS: ADESÃO À ATA Nº 246/2015- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 432/2015. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC/SEDRES nº 23/2015, proferido nos presentes autos, com as razões nele contidas. À AMGESP. PROC Nº 2100-418/2015- INTER: SEDRES/AL- ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO È EMPRESA SECOM DO BRASIL-…

Ambiental foi: Definida como uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução de problemas concretos do meio ambiente através de enfoques interdisciplinares e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade. (DIAS, 1993, p.26) Comenta ainda a definição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dizendo que a Educação Ambiental é entendida Como um processo de formação e…

pela SEC ao amparo do Securities Act, e de acordo com a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor, e, em ambos os casos, desde que invistam no Brasil nos termos da Lei n.º 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução n.º 2.689 do Conselho Monetário Nacional, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução CVM n.º 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada (“Investidores Estrangeiros”) (“Oferta”), sem a necessidade, portanto, da…

material, a limpeza e a acomodação manual das peças em lotes, para o reaproveitamento, ou remoção. A execução dos serviços deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002 e suas alterações, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e nas Normas Técnicas: NBR 15112, NBR 15113 e NBR 15114. 04.40.02 RETIRADA DE SOLEIRA OU PEITORIL EM GERAL 1) Será medido por comprimento real de soleira, ou peitoril retirado, medido…