Conama Resolucao 432

o reexame do parecer que institui diretrizes operacionais para Educação de Jovens e Adultos, Parecer que trata da proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação, Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97 que fixa diretrizes para os novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Parecer que apreciou a Indicação CNE/CEB nº 3/2009 que propõe a elaboração de Diretrizes

____________________________________________________ Página 12 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS 25 de maio de 2009 - Começa a contar o prazo de 45 dias para que a população interessada solicite realização de Audiência Pública, conforme determina a resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987. 27 de maio de 2009 – O IBAMA disponibiliza o EIA na página web http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Belo%20Monte/, diferente daquela anunciada no dia 25 de maio de…

____________________________________________________ Página 12 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS 25 de maio de 2009 - Começa a contar o prazo de 45 dias para que a população interessada solicite realização de Audiência Pública, conforme determina a resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987. 27 de maio de 2009 – O IBAMA disponibiliza o EIA na página web http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Belo%20Monte/, diferente daquela anunciada no dia 25 de maio de 2009. São…

realização de estudos de análise e avaliação do risco associado a outras atividades industriais, em especial nas áreas de petróleo, química e petroquímica. No Brasil, em particular no estado de São Paulo, com a publicação da Resolução no 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 23/01/1986 (BRASIL, 1986), que instituiu a necessidade de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento de atividades…

se democratizou com a realização anual do Orçamento participativo. O desafio ainda em curso diz respeito ao fortalecimento da gestão integrada da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que reúne 34 municípios que devem cooperar entre si para a resolução de seus problemas comuns. Espaços públicos como a Praça da Liberdade, a Praça da Assembleia e o Parque Municipal, que se encontravam abandonados e desvalorizados, foram recuperados e a população voltou a frequentá-los e a cuidar de sua…

Calheiros (2004) afirmam que é indispensável para a recuperação e conservação das nascentes a presença de árvores nos topos dos morros e das seções convexas, estendendo-se até aproximadamente 1/3 das encostas, tema devidamente regulamentado pela Resolução CONAMA, nº 303 de março de 2002. Calheiros (2004) define que entre os tipos de coberturas vegetais, a cobertura florestal é a que maior efeito exerce sobre as nascentes. Não existe a composição ideal e sim aquela mais adequada para…

refrigerantes, cervejas, motocicletas, máquinas e veículos automotivos, produtos farmacêuticos e produtos de perfumaria, de toucador e de higiene, autopeças, pneus novos de borracha, câmaras de ar de borracha e embalagens para bebidas. Permite que resolução do CONFAZ estenda a substituição tributária ou o recolhimento antecipado do ICMS a outros produtos em nível nacional observando-se, entre outros critérios: produção concentrada, comercialização pulverizada e relevância na…

CO2, ácidos minerais e orgânicos. - Alcalinidade: determinação da presença de HCO-3, HCO--3, OH-. - Cloretos - Cloro residual total e livre: importância na cloração da água. Legislação Portaria 518/2004 MS – Padrões de água potável. Resolução nº20/1986 CONAMA – Padrões de água dos mananciais. Visita a Estação de Tratamento de Água da UFV Tratamentos específicos: sedimentação; floculação; decantação; filtração e desinfecção. 2. Avaliação das condições higiênicas de…

executará avaliações de corpos hídricos, águas subterrâneas, análises de resíduos, avaliações de processos das ETE’s Francisco Velludo, Recreio dos Bandeirantes e Conquistinha, por meio de análises laboratoriais em conformidade com as Resoluções CONAMA nos. 357/2005, 396/2008, 430/2011, 375/2006 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ABNT NBR 10004, Deliberação conjunta COPAM/CERH-MG nº. 01/2008, Deliberação Normativa COPAM nº. 167/2011, Instrução Normativa SDA/MAPA 27/2006 –…

demais instalações. A empresa é responsável pela operação e manutenção dessas linhas. O aumento nos quilômetros de linhas de transmissão, em relação a 2008, é devido à construção e início de operação de duas linhas de transmissão, autorizadas pela resolução da Aneel 538/2006: a) Construção do segundo circuito da Linhas de Transmissão 230 kV Ramal Lajeado 2; b) Construção do segundo circuito da Linha de Transmissão 230 kV Ramal Santa Cruz 1. Ambas entraram em operação comercial em 2009. A…