Conama Resolucao 432

Hidrelétrica (PCH) é regulamentado por quatro resoluções estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL: •Resolução 393: confirma o potencial hidráulico como bem da União, e a competência da ANEEL para o aproveitamento ótimo e da organização e manutenção dos acervos atualizados, das informações e dados técnicos relativos aos aproveitamentos de potenciais hidráulicos. •Resolução 394: estabelece que os empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 1 MW e igual ou…

desafios Amazônicos e estimulando o conhecimento e o convívio entre as muitas populações viventes nesse espaço fronteiriço” (PDI/UFRR, 2005, p. 08). 1.2 Do Curso de Licenciatura em Química O Curso de Licenciatura em Química (CLQ) foi criado pela Resolução nº. 025/91-CUNI, tendo embasamento nas Resoluções nº. 002/91 e 003/89-GR de 01 de dezembro de 1989 e das Resoluções 014/90 e 015/90-CEPE de 04 de dezembro de 1991. Foi reconhecido através da Portaria nº. 1.381, de 10 de novembro…

Outros, 1997, é Argomenti Controversi nell’associazone Asbesto e Cancro. Instituto di medicina del Lavoro – Universitá di Padova – Itália. 42 Eduardo Mello De Capitani é doutor em Saúde Pública pela UNICAMP. 39 30 Nogueira43 (1975, p. 427-432), que juntamente com outros colaboradores, publicou artigo onde relata um caso de um trabalhador da indústria de cimentoamianto, portador de asbestose, comprovado clínica, funcional e radiologicamente, informando que se trata do primeiro…

Costeira e Marinha, sobre a atual situação da representatividade ecológica considerando as categorias de áreas protegidas do SNUC. Tomando como referência a meta nacional de conservação da biodiversidade para a Zona Costeira e Marinha – xada pela Resolução nº 03/2006, do Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio), que, com base nas decisões da CDB, estabeleceu um míni- mo de 10% da área dos ecossistemas efetivamente protegidos por meio de unidades de conservação –, tais estudos…

ser mantido no TVR4, minimamente, o Hidrograma B5 proposto no EIA. Para o período de testes devem ser propostos programas de mitigação e compensação.", "2.5 Garantir a manutenção da qualidade da água de acordo com os níveis preconizados na Resolução CONAMA nº 357/2005, para classe 1 e 2 de acordo com sua localização, o que garantirá o uso múltiplo dos recursos hídricos e a sobrevivência da fauna aquática, adotando para tanto, as medidas que forem necessárias, (...)" e 3…

economia e o turismo da região. As obras de Paraibuna foram iniciadas em 1972 com inauguração em 1978. Naquela época questões relacionadas ao meio ambiente não eram bem definidas nem Normalizadas. Apenas em 23 de janeiro de 1986, através da Resolução CONAMA 01/86, que a situação foi regulamentada e passou a ser obrigatória a elaboração de relatórios de impacto ambiental. Mesmo assim a CESP teve consciência da magnitude dos impactos ambientais causados pela obra e, como medida…

judicialmente pelo delito, não pode ter a carteira de habilitação cassada imediatamente, como diz a questão, devendo-se para tanto ser instaurado processo administrativo próprio, no qual seja assegurada ampla defesa e contraditório, na forma disciplinada na Resolução do CONTRAN nº 182/2005. 17) (CESPE/UNB/MOTORISTA/2007) Ao fugir do local do acidente sem “prestar nem solicitar nenhuma forma de socorro”, o motorista do ônibus cometeu crime de trânsito que pode ser punido com pena de…

4 1,1 0,4 3,3 0,4 Cu Fe Mn Zn -1 ------------- mg kg na massa seca ----------16 2100 276 87 38 3512 335 329 93 1300 302 228 230 3200 547 494 937 3700 484 673 22 2732 226 85 18 150 30 70 2 11 2 18 181 8300 432 870 36000 408 1800 100 144 13 60 119 22189 576 143 80 1423 55 141 23 370 103 66 7 281 60 14 10 120 110 25 Esterco bovino fresco 15 Esterco bovino curtido 24 Cama de frango de corte 36 Esterco de galinha…

curto, médio e longo prazo. A identificação dos problemas vivenciados no assentamento constitui matéria prima básica para a construção de um planejamento visando à melhoria daquela condição problemática. De certo que nem todos os problemas terão resolução certa. Isto dependerá de uma série de fatores intervenientes. Mas é fato que eles serão o elemento motivador para uma intervenção planejada, metódica e racional sobre uma determinada realidade com o objetivo de transformá-la para…

BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS 1. Lay out de unidade de compostagem 2. Modelo de projeto para PEV 3. Modelo de projeto de galpão de triagem Lista de Siglas e Abreviaturas BRA – Brasil CIGRES – Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente DAU – Departamento de Ambiente Urbano IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana LEV – Local de Entrega Voluntária MMA –…