Conama Resolucao 432

CCom. – Código Comercial CDC – Código de Defesa do Consumidor CF – Constituição Federal CFM – Conselho Federal de Medicina CFO – Conselho Federal de Odontologia CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal CTN –…

se conhece. 106 Entende-se por lixo o conjunto de resíduos materiais sólidos, líquidos ou pastosos considerados impróprios para uso, sendo interessante destacar a classificação feita pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAM), na Resolução n. 259, sobre resíduos sólidos, como segue abaixo: “a) resíduos urbanos: provenientes de residências e da limpeza pública urbana; b) industriais; c) de serviços de saúde; d) de atividades rurais; e) de serviços de transporte, e de rejeitos

de uma formação socioeconômica urbana: Governador Valadares, afirmou que a pecuária como base para a economia do Vale do Rio Doce foi ineficiente por não ter agregado novas técnicas, ou seja, Em relação à espécies exóticas, a Resolução CONAMA nº 429, de 28 de fevereiro de 2011, em seu Capítulo II, Art.2º, apresenta a seguinte definição: § I - espécie exótica é qualquer espécie fora de sua área natural de distribuição geográfica; § II, espécie exótica invasora é aquela…

Jornada de Direito Civil depois, quando serão destruídos para efeito de aquele que deu margem a um nascituro e, depois, a uma pessoa natural, vir a herdar o que tem direito. Vejam que são situações que trazem uma série de problemas, e de difícil resolução. Outro exemplo é o caso da Aids. Na década de 80 surgiu a grande epidemia, que continua até hoje, e é trágica no mundo. Naquela época, a medicina já tinha suficiente conhecimento para dizer: “surgiu algo de novo”. Quando verificaram…

Dispõe sobre lotação de servidores para percepção de Adicional Noturno. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado, combinado com o art. 5º, inciso I, do Decreto 432, de 28 de abril de 1997, RESOLVE: Art. 1º Os Auditores Fiscais da Receita Estadual - AFRE’s serão lotados na sede desta Secretaria e nas Delegacias Regionais Tributárias; Art. 2º As Ordens de Serviço e as Escalas de Serviço das unidades…

Polivinila) PVF Polyvinyl Fluoride (Fluoreto de Polivinila) PWM Pulse Width Modulation (Modulação por Código de Pulso) RAM Bateria Alcalina Recarregável de Manganês RGR Reserva Global de Reversão RMS Root Mean Square (Raiz Média Quadrática) RN Resolução Normativa SBFV Sistema de Bombeamento Fotovoltaico SFCR Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede SFD Sistema Fotovoltaico Domiciliar SFH Sistema Fotovoltaico Híbrido SFI Sistema Fotovoltaico Isolado SFIE Sistema…

Médio (ENEM). 6 Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas Projeto Pedagógico das Engenharias O acesso aos cursos de formação específica, que inclui os cursos de Engenharia, é regulamentado pela Resolução ConsEP nº 31 de 01 de julho de 2009 ou outra Resolução que venha a substituí-la. Ainda, segundo o Ato Deliberativo aprovado pelo CONCECS na 8ª Reunião Ordinária, de 20 de setembro de 2010, as vagas estão distribuídas da seguinte forma: Engenharia…

postos de abastecimento será obrigatório o serviço de suprimento de ar. Art. 116. As edificações destinadas a postos de abastecimento de veículos e de serviços, atendidas as normas deste Código, deverão estar de conformidade com as disposições da resolução do CONTRAN e com o que se segue: I - as entradas e saídas deverão ter identificação física, com rebaixamento da guia da calçada, deixando uma rampa com declividade suficiente à livre circulação de pedestres e de pessoas…

realizadas durante a implantação do empreendimento. Em cada ponto monitorado foram analisados parâmetros físico-químicos, microbiológicos e hidrobiológicos estabelecidos na Resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os resultados das análises foram confrontados com os padrões de qualidade estabelecidos na resolução. RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011 83 Planejamento ambiental Durante o ano de 2011, Renova trabalhou na preparação da certificação de…

a Avaliação de 6 – Dispõe diretrizes ão CONAMA 01/198 3) Resoluç Ambiental ntal do setor o licenciamento ambie /1987 – Dispõe sobre 06 4) Resolução CONAMA elétrico s do licenciamento tando de competência era a Lei 6.938/81, tra 5) Lei 7.804/89 – Alt 10. do ambiental em seu art. 6.9 38 /8 1, tra tan do Re gu lam en ta a Le i 4, de 07 /0 6/ 19 90 – 6) De cre to 99 .27 o licenciamento nciamento ambiental, e e dispõe sobre o lice NAMA 237/97 – Defin 6) Resolução CO vidências. biental e dá…