Conama Resolucao 432

Advisory Committee on Dangerous Substances, Reino Unido. ACMH - Advisory Committee on Major Hazards, Reino Unido. AICHE - American Institute of Chemical Engineers, Estados Unidos. CETESB - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, São Paulo. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais. EAR – Estudo de Análise de Riscos. EIA – Estudo de Impacto Ambiental. EMPLASA – Empresa…

físicas da lagoa de Parangaba. 37 38 39 40 49 xiii LISTA DE ABREVIATURAS, SÍMBOLOS E NOMENCLATURAS A.P.P: Área de preservação permanente. CAGECE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará. CEFET-CE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente. COGERH: Companhia de Gestão de Recursos Hídricos EIA: Estudo de Impacto Ambiental. FUNCEME: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. LABOMAR:

BNB – Banco do Nordeste do Brasil CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CESE – Coordenadoria de Estudos Sócio-Econômicos CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CO – Monóxido de Carbono CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CORREIOS – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos COSERN – Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte CTGAS – Centro de Tecnologia do Gás DL – Decreto-Lei DNOCS – Departamento…

escala de 1 a 5 da tabela de valores apresentada pelo Ministério da Educação. 3 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO O Curso de Engenharia Civil da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP teve seu funcionamento autorizado através da Resolução 07, da Reitoria da UNICAP, publicada em 13 de dezembro de 1969, teve início em 1970, foi reconhecido pelo Decreto Federal Nº 76378 de 02 de outubro de 1975 e teve a última renovação de reconhecimento pela PORTARIA Nº 4.237, de 22 de…

outras Providências. volver e controlar as condições de saneamento e uso das águas da bacia hidrográfica do rio Maranguapinho e cria o Fundo Intermunicipal do Consórcio do rio Maranguapinho. Compensação Ambiental por dano ao meio ambiente Resolução nº 09, de 29 de maio de 2003 – Institui no âmbito da Política Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará o compromisso de compensação ambiental por danos causados ao meio ambiente e pela utiliza-ão de recursos ambientais.…

Segurança produto deve ser tratada de acordo com os regulamentos da autoridade local. 5 Compatibilidades Seu aparelho é compatível com: Fabricado sob Licença dos Laboratórios Dolby. Vídeo e Áudio Digital numa única conexão. as imagens possuem resolução de 1080 linhas (horizontais) e em SD somente 480 (qualidade de DVD). Com seu aparelho será possível emitir e distribuir SOM DIGITAL MULTI-CANAL, usando a saída OPTICAL DIGITAL AUDIO OUT (alguns modelos). O sistema adotado no…

empreendimento Classe 5 de acordo com a DN 74/04, cuja a atividade pretendida é o t atamento e/ou disposição final de r resíduos sólidos urbanos, localizado na zona rural do município de Montes Claros – MG. Dentre as normas ressaltamos a previsão da Resolução n.º 237 do CONAMA, de 19 de dezembro de 1997 que dispõe: “Licenciamento ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e…

de 1976, sendo apresentadas no Quadro 02. Quadro 02: Tamanho das propriedades em hectare do conjunto Carvalho. Nome da Propriedade* Eldorado Nossa Senhora da Conceição Bela Vista Santa Terezinha Santa Clara Mato Grosso Tamanho (hectares) 453 432 493 458 495 476 *Estas propriedades apresentavam ao todo cerca de 100 invasores em 1979. Plano de Manejo – Reserva Biológica de Una – BA Encarte 1 - página 11 O Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 1980, informa que as…

Brasília, DF, 26 out. 2005 a. Seção 1, p. 1-3. Disponível em:< http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/servlet/VisualizarAnexo?id=7986>. Acesso em: 1 dez. 2010. BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. (CONAMA). Resolução nº 35, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras…

Recursos Hídricos / SC CETESB − Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental / SP CNEN − Comissão Nacional de Energia Nuclear CODESUL − Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul COMDEC − Comissão Municipal de Defesa Civil CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente CONCEPA − Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A. CONTRAN − Conselho Nacional de Trânsito DER − Departamento Estadual de Estradas de Rodagem DNER −…