Conama Resolucao 432

_____________________________________________ 52 5.5 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS _____________ 54 5.6 INSTRUMENTOS LEGAIS _________________________________ 55 5.6.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ____________________________________ 56 5.6.2 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) ________ 57 5.6.3 NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) ______________________ 59 5.6.4 LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP _______________________________ 61 5.6.5 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - VALINHOS…

o registro no Ministério da Saúde de alimentos, aditivos, embalagens, equipamentos e utensílios destinados a entrar em contato com os alimentos, inclusive os de uso doméstico e os coadjuvantes da tecnologia de fabricação, assim declarados por resolução da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. Também dispõe sobre aqueles que ficam desobrigados de registro. Dispõe ainda sobre a coleta de amostra para a análise de controle e análise fiscal, sobre os procedimentos em…

reutilizando a água há milhões de anos, e com muita eficiência. O reuso da água para Lavrador Filho (1987), seria o aproveitamento de águas previamente utilizadas, uma ou mais vezes, para suprir as necessidades de outros usos, incluindo o original. A Resolução n º54/2005 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH define o reuso da água como sendo apenas a utilização das águas residuárias que é definida como esgoto, água descartada, efluentes líquidos de edificações, indústrias,…

.....64 Lista de Abreviaturas e Siglas APA – Área de Proteção Ambiental CMMAD – Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CF – Constituição Federal CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

aparecimento de novos episódios. A psicoterapia ajuda o 7 paciente, mas não previne novos episódios, nem cura a depressão. A técnica auxilia na reestruturação psicológica do indivíduo, além de aumentar sua compreensão sobre o processo de depressão e na resolução de resolver conflitos, o que diminui o impacto provocado pelo estresse. Em alguns casos, é necessário hospitalizar o paciente para protegê-lo ou para cuidar de comprometimentos físicos causados pela depressão. O tratamento…

......................................... 429 4.1.4 Resíduos dos serviços de saúde .............................................................. 430 4.1.5 Resíduos da construção civil e demolição .............................................. 432 4.1.6 Resíduos agrossilvopastoris.................................................................... 433 4.1.7 Resíduos de serviços de transportes ....................................................... 435 4.1.8 Resíduos de mineração ......

Brasileiro como pode ser visto na figura 01 (AMARANTE, 2001). 17 Figura 01 – Atlas Eólico do Brasil (dados preliminares de 1998) Fonte: AMARANTE, 2001. O Atlas apresenta as condições médias anuais de vento para todo o território brasileiro na resolução de 1km x 1km. Por meio da integração dos mapas digitais, utilizando-se recursos de geoprocessamento e cálculos de desempenho e produção de energia elétrica a 18 partir de curvas de potência de turbinas eólicas existentes no…

resolver problemas ambientais e mobilizar a participação, propiciando aos grupos sociais e aos indivíduos uma oportunidade de se envolverem ativamente, em todos os níveis, na resolução de problemas relacionados com o ambiente. 15 4.2 SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Segundo Lima (2007), tomada como base Resolução CONAMA 306/2002, ela aborda pontos de estrema importância para definir o que é meio ambiente: É o conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física,…

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA CNPJ: 05.825.083-0001/71 Insc. Estadual: 90286144-00 fone/fax +55 44 3544 1292 Endereço: Rodovia BR 581, s/n, Km 1, Gleba Lambari, Caixa Postal 33, CEP 85945-000, Tupãssi- PR. 6 GESTÃO AMBIENTAL RESOLUÇÃO CONAMA N0 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 – Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. FARIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA CNPJ: 05.825.083-0001/71 Insc.…

......................................................................... 141 ANEXOS.............................................................................................................................................. 144 6.1 6.2 Resolução Normativa ANEEL para a qualificação de centrais cogeradoras de energia..... 144 Nota Técnica para avaliação dos critérios de enquadramento da Norma de qualificação de centrais cogeradoras........................................................