Conama Resolucao 432

de maturação, são esperadas remoções de coliformes na ordem de 99,9 a 99,99%, de maneira a atender, por exemplo, requisitos para irrigação irrestrita, conforme a OMS, e requisitos para manutenção do corpo receptor na Classe 02, conforme Resolução 20 do CONAMA (SPERLING, 1996).Todavia, a remoção adicional de matéria orgânica é muito pequena, segundo GASI (1988). Sintetizando, portanto, a lagoa de maturação tem expressiva atuação na remoção de patogênicos, mas inexpressiva na remoção…

indícios de tratamento científico do assunto, ou seja, de que as doenças não eram exclusivamente castigos divinos, começaram a aparecer na Grécia, por volta dos anos 500 a. C., particularmente a partir do trabalho de Empédocles de Agrigenco (492-432 AC), que construiu obras de drenagem das águas estagnadas de dois rios, em Selenute, na Sicília, visando combater uma epidemia de malária. A partir de 476 da era cristã, com a queda do Império Romano, iniciouse o período medieval, que…

telecomunicações e de radiodifusão; e c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável…

........ 426 8.3.5. Sobre medições para calibração de transporte – Nível 3 ....................... 428 8.4. Recomendações sobre sistema de drenagem alternativo ............................ 432 8.4.1. Introdução ............................................................................................... 432 Relatório Ambiental S implificado 8.4.2. O Desenvolvimento de Baixo Impacto – LID .......................................... 433 8.4.2.1. Generalidades ................................

municipais. Dos municípios que tratam esses resíduos, 43,8% os incineram, 31,3% usam autoclave, 9,3% usam microondas e 6,3% os queimam a céu aberto (ABRELPE, 2006). No Brasil, os RSS possuem legislação própria para o seu manuseio, através da Resolução CONAMA Nº5 que atribui responsabilidades específicas para os vários setores envolvidos: geradores, autoridades ambientais e sanitárias. Assim como os demais tipos de resíduos sólidos, a taxa de geração do resíduo de serviço de saúde também…

social, política, cultural e econômica dos diversos países. Em especial, novos atores sociais e novos temas, até então ignorados, foram incorporados ao sistema político.54 (empresas, organizações do plano), etc.” (Direito constitucional, cit., p. 432). É, em suma, o que o referido autor denomina de democratização da democracia, a partir do que o princípio democrático alarga-se aos diferentes aspectos da vida econômica, social e cultural, como princípio informador do Estado e da…

de hipereutrofia ocorreram em Armando Ribeiro Gonçalves e Passagem das Traíras em set/03, com concentrações de clorofila-a acima de 60µg Chla L-1 (dados não mostrados). As concentrações de fósforo total excederam o limite recomendado pela Resolução CONAMA 357/2005 que é de 30μg L-1 para águas de classe II. As concentrações de nitrogênio total detectadas nos reservatórios do Rio Grande do Norte no período de maior estiagem em set/02 e dez/02 (~6000µg L-1; Figura 2d), foram…

direcionadas para os tecidos planos. Pode-se afirmar que a história da região se confunde com a própria história da indústria têxtil no Brasil (CARREIRA, 2006). Na Figura 2.1 é apresentado uma opção de gerenciamento de resíduos de acordo com a resolução oficial da Comunidade Européia onde as empresas devem buscar aplicar procedimentos e utilizar matérias primas e insumos não poluentes, tanto quanto possível, evitando a geração de resíduos (KAMMRADT, 2004). Figura 2.1 – Opção de…

de terceiros. 9 Juizados Especiais. 9.1 Juizados Especiais Juizados Especiais Cíveis. 9.2 Juizados Especiais Federais. 9.3 Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. 9.4 Resolução nº 12/2009 do STJ. DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e…

349 524 659 1.070 1.735 CHUMBO(1) 22 17 9 6 10 27.088 20.612 25.848 28.256 39.208 CIMENTO COBRE(1) 63 41 36 49 32 CROMO (cromita) 302 131 103 189 276 DIAMANTE(2) 432 630 1.542 700 1.000 ENXOFRE 131 229 276 235 333 13,8 ESTANHO (1) 7 FERRO 26 39 17 41 93 105 199 61 114.692 FELDSPATO 128.251 152.300 177.000 210.000 FLUORITA