Conama Resolucao 432

econômico, ecológico, legal, competitivo, de imagem corporativa, dentre outros.” (Revista Portuária, 2007). As grandes empresas passaram a ser as culpadas pela sociedade por este problema, e ter uma nova preocupação; como seria possível encontrar a resolução para esta situação sem gerar aumento de custos e despesas. Com o advento deste cenário surgiu o conceito de Logística Reversa (Revista Portuária, 2007). A implantação da Logística Reversa vem atender ao público cada vez mais…

responsabilidade de controle e fiscalização de uma atividade meramente zootécnica, como é também a produção de frangos, suínos, bovinos e outros animais. No Brasil, a partir da lei federal n° 11.959, de 29 de junho de 2009, da resolução 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do novo Código Florestal brasileiro, inicia-se a regulamentação ambiental do setor, apesar da resistência dos órgãos ambientais dos estados. Os atuais marcos legais permitem que o empreendedor…

produtos manufaturados. De acordo com Amado (1991), o tráfico ilegal seria responsável pela retirada de 12 milhões de espécimes da natureza, no Brasil, por ano. Este número é o único valor encontrado nas bibliografias que foram consultadas e na Moção do CONAMA nº. 16/91. No entanto, para se chegar a esse valor não foi utilizada metodologia alguma, o mesmo valor é apenas uma estimativa oficiosa da Associação dos Amigos de Petrópolis - Patrimônio, Proteção aos Animais, Defesa Ecológica…

objetivando essencialmente assegurar a sustentabilidade do sitio. Dessa forma é justificável e obrigatória, a adoção de indicadores técnicos que possam viabilizar o empreendimento, considerando como referência básica a RESOLUÇÃO CONJUNTA CEMACT/CFE N°. 003 DE 12 DE AGOSTO DE 2008; RESOLUÇÃO No 406, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal, e dá outras providências. 3 OBJETIVOS DO PMFS 3.1 Objetivo Geral A implantação deste…

consoles de radiocomunicação, dispositivos de telefonia e de telecomunicações, além de painel eletrônico de situação As imagens captadas pelo sistema de CFTV deverão ser visualizadas em painéis de imagens, e permanentemente gravadas, conforme resolução específica da ANTT Instalações completas para a PRF, de modo a permitir a comunicação com seus postos ao longo da Rodovia Todos os elementos, equipamentos e componentes do CCO deverão permanentemente atender às suas funções com…

Obras Públicas, declarando-o documento público, revoga suas versões anteriores, e dá outras providências. O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 34, incisos I e III, da Resolução-TCU n.º 240, de 23 de dezembro de 2010, Considerando a necessidade de aperfeiçoar a estrutura legal e normativa de suporte ao controle externo e de estabelecer instrumentos de controle e processos de trabalho; Considerando despacho…

condutor estrangeiro 1 - Consultar o Apêndice I - Fiscalização de Veículos Estrangeiros. - Marcelo Dullius Saturnino BI ZU ÁR IO V www.bizuario.com 13ª edição - Veículo x, cor y, sendo conduzido sem ACC, em desacordo com a Resolução 168/04 do CONTRAN; - Veículo entregue ao Sr. Fulano, CNH nº x /ou/ Veículo retido conforme e-DRV nº x, face o art. 269, §1º, do CTB; - Combinado com o AIT nº x (art. 163 ou 164). - 2015 # Exemplar para uso exclusivo -…

acondicionamento, bem como na sua coleta e na sua disposição final, para não haver danos ambientais; II - lixo hospitalar - aquele proveniente de hospitais e congêneres e que deverá ser submetido a tratamento em conformidade com a Legislação do CONAMA; III - lixo público - aquele que provém dos serviços de limpeza urbana realizada em logradouros públicos, calçadas e depósitos públicos; IV - lixo radioativo - é aquele que possui regulamentação da Comissão Nacional de Energia…

e D. - Deverá ajustar o pH adicionando cal hidratada ou hidróxido de sódio para valores de pH abaixo do especificado e para valores de pH acima do especificado adicionar ácido sulfúrico. NOTA 1 - Qualquer parâmetro fora do especificado na Resolução CONAMA 430/2011 art. 16 deve ser avaliado por um Especialista da Gestão Ambiental e incluir no plano de ação corretiva e preventiva do setor. NOTA 2 - As análises de metais e sais são realizadas pelo de Gestão Ambiental juntamente com…

construção de residências - que interferem nas condições ambientais, de forma a compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do equilíbrio ecológico. As etapas do Licenciamento Ambiental estão disciplinadas no artigo 10 da Resolução 237/97 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O Setor de Análise da Prefeitura Municipal de Palhoça exigirá o licenciamento ambiental para obras localizadas em áreas de interesse ambiental nos seguintes casos: a) Residências…