Conama Resolucao 432

Ambiente do Rio Grande do Sul http://www.sema.rs.gov.br/ LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Lei nº 9.921, 27 de julho de 1993. LEI FEDERAL , Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Resolução CONAMA ,nº 348, de 16 de agosto de 2004. Resolução CONAMA, n° 313 de 29 de outubro de 2002. Resolução CONAMA, n° 001 de 23 de janeiro de 1986. ANEXOS ANEXO A ANEXO A1 - Lavagem do caminhão-tanque na recepção do leite. Anexo A2 -…

avanço dos desmatamentos como as leis nº 6938/81, nº 9605/98 e nº 11.428/2006, que determinam respectivamente, a Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais e a Lei da Mata Atlântica. Podem também ser citadas as diversas Resoluções Conama entre as quais, salientam-se, as de nº 01/86 e 237/97 que determinam, respectivamente, a obrigatoriedade da realização de estudos de impactos ambientais e do licenciamento ambiental e define quais os empreendimentos sujeitos ao…

Sólidos – PGRS, instituído pelo setor de QSM (Qualidade, Segurança e Meio Ambiente) do consórcio responsável pela obra. Este plano foi criado e referenciado pelas legislações municipais, estaduais e federais, em especial pelas normas da ABNT NBR e CONAMA. 3. Resultados e Discussão O adequado gerenciamento dos resíduos sólidos constitui uma alternativa que contribui para alcançar o desenvolvimento sustentável, uma vez que permite economizar recursos naturais (matéria-prima,…

tolerância de 4,0 fibras por centímetro cúbico para poeira de amianto no ambiente de trabalho. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regulamentou em 16/09/87, a rotulagem dos produtos a base de amianto com os seguintes dizeres: CUIDADO! ESTE PRODUTO CONTÉM AMIANTO. NÂO RESPIRE POEIRA DO AMIANTO (ASBESTO). O PERIGO MAIOR É PARA OS FUMANTES. Além dessa exigência, a resolução também determina aos fabricantes a distribuição de cartazes para serem afixados nos locais de…

(60,6 × 2,5) A = 273,5 – 151,5 A = 122 Y = a + bx Y₅ = 122 + 60,5 × 5 Y₅ = 122 + 303 Y₅ = 425 Previsão de venda para o Produto 1 para o 5º bimestre: 425+ PCA Produto 2 ANO | VENDAS (Y) | X | X×Y | X² | 1 | 230 | 1 | 230 | 1 | 2 | 432 | 2 | 864 | 4 | 3 | 300 | 3 | 900 | 9 | 4 | 630 | 4 | 2.520 | 16 | TOTAL | 1.592 | 10 | 4.514 | 30 | B = N × Ʃ X×Y – Ʃ X × Ʃ Y N × Ʃ X² - Ʃ (X)² B = (4 × 4.514) – (10 × 1.592) (4 × 30) – (10)² B = 18.056 – 15.920

potável (m³) Área de captação (m²) Volume de chuva mensal (m³) Volume do reservatório no tempo (mês) Dimensionamento do reservatório (m³) Janeiro 442 36,1 160,5 56,8 -23,3 0 Fevereiro 395 49,6 160,5 50,7 -17,3 0 Março 622 27,7 160,5 79,9 -46,4 0 Abril 432 31,1 160,5 55,5 -22,0 0 Maio 303 32,8 160,5 38,9 -5,4 0 Junho 292 44,5 160,5 37,5 -4,0 0 Julho 250 19,3 160,5 32,1 1,4 1,4 Agosto 127 38,6 160,5 16,3 17,2 18,5 Setembro 161 37,8 160,5 20,7 12,8 31,3 Outubro 87 27,7 160,5 11,2 22,3 53,6…

planejamentos e projetos básicos ou executivos; pareceres, perícias e avaliações em geral; assessorias ou consultorias técnicas; fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, dentre outras.  Serviços de engenharia: segundo Resolução nº 218/73, de 29/06/1973 – CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, as atividades relacionadas com os serviços de engenharia são os seguintes: Atividade 01 : supervisão, coordenação e orientação técnica; Atividade 02

(ICP-OES) e Espectrofometria de Absorção Atômica acoplado a Forno de Grafite (EAA-FG). Com os dados obtidos verificou-se que os níveis de metais pesados presentes nas amostras de esgoto estão dentro dos valores estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº. 357/2005 que estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Observou-se também que a remoção de metais foram muito variáveis para os diferentes metais. E as concentrações do lodo…

setembro de 2010. Instrução Normativa SRFB nº 888, de 19 de novembro de 2008. IN RFB nº 1.353 de 2013 Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980. Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998. Resolução CFM nº 1.980/2011 Lei nº 10.357, de 27.12.2001. Decreto n.º 4.262, de 10.06.2002 Portaria MJ nº 1.274, de 25.08.2003. Resolução CONAMA nº 358, de 29.04.2005. Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, alterada pelas Instruções Normativas nº 1.055, 1.100, 1.101 de 2010, 1.125 de 2011 e…

autorização do poder público. As atividades de implantação e regularização de parcelamentos do solo urbano, além de atenderem à legislação urbanística, devem se submeter ao licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução no 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo do licenciamento ambiental para fins urbanísticos é exigir dos empreendedores de parcelamento e regularização do solo urbano a prevenção e mitigação dos impactos ambientais dos seus…