Conama Estrutura Composição E Competencias

Ampliações na malha de transporte ocorrem, em princípio, para atender a uma demanda efetiva de desenvolvimento social e econômico. Seja a criação de uma nova via ou a ampliação ou melhoria de uma via já existente, os novos investimentos em infra-estrutura de transporte correspondem a uma necessidade real dos grupos sociais e econômicos que serão diretamente beneficiados. Os empreendimentos do Setor de Transporte são, portanto, em geral, geradores de benefícios sociais e econômicos, que…

Portal São Francisco ♦Proteção contra corrosão. ♦Remoção de impurezas Tipos de óleos hidráulicos ♦Óleo Mineral Por possuir baixo custo a maioria dos óleos hidráulicos são minerais, sua matéria prima é o petróleo. Quando analisamos a estrutura molecular deste óleo mineral podemos classificá-los como paraníficos ou naftênios. Apostila Fundamentos da Lubrificação Texaco Vantagens Compatível com bombas hidráulico e outros componente do sistema mediante a viscosidade…

da construção civil, o desenvolvimento sustentável e torna-los sinérgicos. Há assim a necessidade de suplantar tal desafio, e para tal, a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental se faz necessária. Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é uma estrutura organizacional que permite à empresa avaliar e controlar os impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços. Sua utilidade é avaliar os impactos ambientais da empresa que a utiliza. Sistema de Gestão Ambiental…

do Meio Ambiente - CONAMA e lhe confere competências para estabelecer padrões e métodos ambientais, dentre os quais os padrões da qualidade do ar. Ressalte-se que a Portaria 231 de 27.4.1976, do Ministério do Interior, já oferecia suporte legal para os padrões de emissões. Ela estabelecia, de acordo com as propostas estaduais efetuadas, os padrões nacionais de qualidade do ar para material particulado, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e oxidantes. A Resolução do CONAMA n°03/90…

de resíduos sólidos, por exemplo, a criação da resolução nº.307 do Conselho Nacional de meio Ambiente (CONAMA, 2002), que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos a gestão de resíduos faz com que esta pratica que ainda é presente na maioria dos centros urbanos diminuiu nos últimos anos. PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RESIDUOS DA COSTRUÇÃO CIVIL O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, estabeleceu alguns critérios, conceitos, diretrizes e procedimentos na Resolução N° 307…

ambiental. Esta mesma lei atribui competência ao CONAMA, para o estabelecimento de normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização. O CONAMA, por meio do art. 7º da Resolução nº 237/97, determinou as competências dos órgãos ambientais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tendo em vista o uso racional dos recursos ambientais. Também, determinou que o licenciamento ambiental, deverá ocorrer em um único nível de competência, resguardando para…

Lei Municipal nº 13.278 de 7 de janeiro de 2002; • Decreto Municipal nº 44.279 de 24 de dezembro de 2002; • Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; • Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; • Resoluções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA. Obra pública é aquela que se destina a atender os interesses gerais da sociedade, contratada por órgão ou entidade pública da Administração…

econômicos e sociais, respeitando os mecanismos de auto-sustentação do ecossistema objeto do manejo. As atividades de manejo não degradam a floresta se corretamente conduzidas, porém, podem alterar a qualidade do ecossistema por influir na distribuição e composição das espécies e nos processos ambientais. A sustentabilidade pretendida nos planos de manejo florestais, no entanto, deve ser entendida como um conceito que vai além dos "rendimentos sustentados" e procura a…

§1º, CF/898 9 Educação ambiental – Lei 9795/99 - Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. 5.5 - Função sócio-ambiental da propriedade – o direito de propriedade evoluiu do individual ao ambiental,

Lei Municipal nº 13.278 de 7 de janeiro de 2002; • Decreto Municipal nº 44.279 de 24 de dezembro de 2002; • Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; • Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; • Resoluções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA. Obra pública é aquela que se destina a atender os interesses gerais da sociedade, contratada por órgão ou entidade pública da Administração…