Conama Estrutura Composição E Competencias

300kg/m2 edificado. Em termos quantitativos, esse material corresponde a algo em torno de 50% da quantidade em peso de resíduos sólidos urbanos coletada em cidades com mais de 500 mil habitantes de diferentes países, inclusive o Brasil. Em termos de composição, os resíduos da construção civil são uma mistura de materiais inertes, tais como concreto, argamassa, madeira, plásticos, papelão, vidros, metais, cerâmica e terra. Um grande problema relacionado à construção civil é a geração de…

disponibilizados pela empresa, sendo respeitado quando são cumpridas as normas de segurança e medicina do trabalho). NORMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE 03- De acordo com o artigo 23, incisos III, IV, VI, VII e XI, da Constituição Federal, é competência material comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, regulamentada pela Lei Complementar 140/2011 : proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as…

as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente. DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 7º - É criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, cuja composição, organização, competência e funcionamento serão estabelecidos, em regulamento, pelo Poder Executivo. Parágrafo único - Integrarão, também, o CONAMA: a) representantes dos Governos dos Estados, indicados de acordo com o estabelecido em regulamento, podendo ser adotado um critério de…

As atividades de implantação e regularização de parcelamentos do solo urbano, além de atenderem à legislação urbanística, devem se submeter ao licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução no 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo do licenciamento ambiental para fins urbanísticos é exigir dos empreendedores de parcelamento e regularização do solo urbano a prevenção e mitigação dos impactos ambientais dos seus empreendimentos. O que se pretende é…

direitos fundamentais prescritos pela Constituição em seu favor. A utilidade da presente pesquisa justifica-se, pois pretende analisar a diversidade de interpretação das principais normas e a eventual omissão legislativa, associada à indefinição de competência legislativa e administrativa que pode levar à insegurança jurídica, apontando eventuais entraves. A metodologia utilizada limitou-se ao método de abordagem indutivo, recorrendo-se à pesquisa bibliográfica em livros, periódicos,…

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS ANEXO IV CONTEÚDO PROGRAMATICO E PESOS As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo, e consistirão em: 1. Língua Portuguesa; 2. Conhecimentos Gerais; 3. Conhecimentos Específicos. DISCIPLINA PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECIFICOS Nº DE QUESTÕES 10 10 PESO 0,333 0,333

Ambiente. 37 Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 Flora Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 41 44 45 Institui o Novo Código Florestal. 55 Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço…

indivíduo), objeto indivísivel (não pode ser parcelado), titulares indeterminados, relação de fato (antecede a vida humana). Sendo cabível para sua defesa, de acordo com o Art.81, CDC, ações coletivas. CRETELLA JÚNIOR proposições básicas condicionam estruturas subseqüentes BANDEIRA DE MELLO mandamento nuclear de um sistema Classificação MILARÉ 10 BESSA 08 doutrina alemã 03 (PPP4) O princípio da prevenção, O princípio do poluidor-pagador e O princípio da participação III.1.1 –…

Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE/PROMOT) celebra o reconhecimento do programa que resulta do alcance e da atualização dos objetivos, inicialmente traçados em 1986 pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. O 1º Inventário Nacional de Emissões de Veículos Automotores Rodoviários, publicado pelo Ibama e por parceiros setoriais em 2011, permitiu a atualização de informações e o diagnóstico da redução de emissões atmosféricas no país, bem…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 2.4. Resíduos sólidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 2.5. Legislação local em vigor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 2.6. Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial . . . . 80 2.7. Educação ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82 Apêndice: Situação dos Resíduos Sólidos . . . . . . . . . . . 48 1. Classificação . . . . . . . . . .