Conama Estrutura Composição E Competencias

atribuições e composição serão definidas em lei. 2.1. CONSEMA O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – CONSEMA – foi criado no dia 26 de abril de 1983, o qual era diretamente presidido pelo Governador do Estado. Após três anos, por meio de decreto, foi instituído o Sistema Estadual do Meio Ambiente e criado a Secretaria do Meio Ambiente, tornando o Consema órgão desta. É um órgão da administração centralizada (o próprio Estado que centraliza a atividade), normativo (porque…

quilômetros de ar, envolvendo o planeta. Hoje, a atmosfera apresenta camadas bem distintas, que são caracterizadas, principalmente, pela composição do ar e pela altitude. COMPOSIÇÃO DO AR ATMOSFÉRICO Ar atmosférico é um fluido constituído por vários gases que formam uma capa ao redor da Terra. Até uma altitude de aproximadamente cem quilômetros sua composição é constante, devido a fenômenos de turbulência e convecção que dão origem as correntes de ar. Esses fenômenos se…

2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. 5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 6 Sistema Nacional do Meio Ambiente. 7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Resumo: Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a…

39 Públicos .............................................................................................................. 42 Linhas de ação . .................................................................................................. 43 Estrutura organizacional .................................................................................... 53 Anexo 1 – Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global .…

delimitação de áreas de influência indireta – AII; a área de influência direta – AID foi delimitada, com mais freqüência, com base no recorte identificado no presente estudo como área do empreendimento e seu entorno. Ficou evidenciado que a Resolução Conama n.º 01/1986 não tem sido suficiente para orientar a adequada delimitação da área de influência, tendo em vista as críticas apresentadas nas análises técnicas de EIAs, realizadas pelo MPF. Propõe-se que o EIA estabeleça, inicialmente,…

tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções progressivas. 9. Transparência das ações. 10. Controle social. 11. Segurança, qualidade, regularidade. 12. Integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos. Cabe ressaltar que a utilização dos recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico de um município, inclusive para diluição ou disposição de…

1.3. Geologia 8.1.4. Solos 8.1.5. Hidrografia 8.1.6. Qualidade da água 8.1.7. Parâmetros químicos 8.2. Meio Biológico 8.2.1. Diagnóstico Florestal 8.2.2. Procedimentos metodológicos 8.2.3. Caracterização da vegetação 8.2.4. Analise florística e estrutura florestal 8.3. Meio Socioeconômico 8.3.1. Produção do espaço em Manaus relativo ao lazer 8.3.2. Lazer na zona Norte 7 8.3.3. Perfil do Bairro 8.3.4. Análise dos dados socioeconômicos da Área de Influencia 8.3.5. Perfil dos Entrevistados 8.3.6.

nacional e proteção sanitária; (Incluído pela Medida Provisória n.º 2.166-67, de 2.001). b) as obras essenciais de infra – estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, e (Incluído pela Medida Provisória n.º 2.166-67, de 2.001). c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio ambiente – CONAMA; (Incluído pela Medida Provisória n.º 2.166-67, de 2.001). V – Interesse social; (Incluído pela Medida…

individuais e que ambas as partes saiam ganhando. Parceiros da organização: -Acionista e investidores, contribuem com capital de risco, investimentos esperam lucros, dividendos. -Empregados, contribuem com trabalho, esforços, conhecimentos, competências, esperam salários, benefícios, retribuições e satisfações. -Fornecedores, contribuem com matérias-primas, serviços, insumos, tecnologias, esperam lucros e novos negócios. -Clientes e consumidores, contribuem com compras, aquisição e…

cultural – é aquilo que vincula a cultura de determinado Estado. Abrange o patrimônio cultural, histórico, turístico, arqueológico, científico, artístico, paisagístico etc (art.215 e 216 da CF); c) Meio ambiente artificial – diz respeito a toda a estrutura da cidade, ex. edifícios comunitários, arquivos, registros, bibliotecas, pinacotecas, museus e 2 equipamentos urbanos/ruas, avenidas, calçadas etc (art.5º, inciso XXIII; 21, inciso XX; 182 e 225 da CF); d) Meio ambiente do…