Conama Estrutura Composição E Competencias

técnico - jurídico, a aplicabilidade da lei 1.307/2002, sua abrangência no tempo e no espaço, sua funcionalidade e efetividade. 2.2 – Objetivos Específicos (1) Analisar a constitucionalidade da lei 1.307/2002, no todo e em parte; (2) Discutir sua estrutura sistemática, tecendo um paralelo com a Lei n°. 4.771/ 65, a qual instituiu o Código Florestal Brasileiro; Lei 9.433/97 (a qual trata da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos);…

discarded by the client. Also examined was the amount generated and ways of purpose when "junk", making it even has serventia to be used in other projects. Keywords: Tires - Recycling. Environmental Sanitation. 9 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - COMPOSIÇÃO DOS PNEUS (%) ...................................................... 18 Quadro 2 - consumo anual de pneus ................................................................... 21 Quadro 3 - Pavimentação de estradas construídas…

Com o intuito de compartilhar a experiência adquirida nesse campo, e a fim de fortalecer a gestão ambiental municipal, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou a Série Gestão Ambiental. Além de orientar os municípios no exercício de sua competência de licenciamento e fiscalização, a coleção de cartilhas busca dar maior publicidade ao processo de licenciamento e às etapas e requerimentos relacionados. Na segunda edição deste volume, especificamente, esperamos que gestores e técnicos…

resíduos sólidos foram coletados dados junto à prefeitura municipal, bem como junto ao Núcleo de Vigilância em saúde e Meio Ambiente e a Associação de Recicladores do município. A caracterização do resíduo foi feita através da composição física, onde foram analisadas a composição gravimétrica e a geração per capta dos mesmos. A partir dos resultados obtidos verificou-se que o município gerou uma baixa quantidade de resíduo devido ao seu pequeno contingente populacional, no entanto,…

relativa à grande reatividade, deteriorando indistintamente as estruturas vivas com as quais entre em contato (por exemplo, os corrosivos). Também podem ser classificados, em função do mecanismo de ação, como tóxicos diretos ou indiretos. No primeiro grupo estão aquelas substâncias que agem sobre os alvos biológicos sem ativação metabólica, como os corrosivos ou os agentes alquilantes. E, no segundo, os compostos que afetam as estruturas ou as funções celulares somente após a ativação…

competitiva. 20- CONAMA O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. Com finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência,…

elaboração dos projetos de gerenciamento dos resíduos da construção civil, estabelecendo os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados em conformidade com a Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Os autores O conteúdo é de responsabilidade dos autores. Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela CESUSC Mestre em Engenharia de Edificações e…

Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Qualificação Profissional Os autores O conteúdo é de responsabilidade dos autores. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 9 2. DESPERDÍCIO ........................................................................................................................... 11 3. A RESOLUÇÃO 307/2002 DO CONAMA…

conformidade com a Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Os autores SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 9 2. DESPERDÍCIO ........................................................................................................................... 11 3. A RESOLUÇÃO 307/2002 DO CONAMA…

de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, 2012. 60 f: il; enc Referências Material de apóio a instrução processual Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, 2012. 1. Mapa. 2. Hidrografia. 3. Competência. 4. Localização. 5. Fluxograma. 6. Documentações. 7. Responsabilidade técnica. 8. Descrição da atividade. 9. Apresentação de projeto. 10. Parâmetros. 11. Dispositivos de controle. 12. Definições. I. Título…