Conama 430 2011

ambiente: noções de ecologia; poluição do ar; água e solo; ciclo da água na natureza; distribuição de água no planeta; contaminação da água e origem dos resíduos sólidos. Lei Federal nº 11.445/2007. Portaria Nº 2914/2011 do Ministério da Saúde. Resoluções CONAMA 274/00, 357/05, 375/06 e 430/11. Instruções Normativas da FUNASA. Lei estadual Nº 14.675, de 13 de abril de 2009. Lei Federal 6514 de 22 de julho de 2008. Meio Ambiente nas Constituições Federal e Estadual. Resoluções da…

............................................................................................................................. 421 MERCADO VOLUNTÁRIO DE CARBONO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA NBR 15948:2011....................................... 430 O DIREITO A UMA NOVA PORTO VELHO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À CIDADE EM UM TERRITÓRIO OCUPADO PELAS HIDRELÉTRICAS.......................... 449 HIDRELÉTRICAS EM PORTO VELHO E O PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL: PASSADO,…

PEDAGÓGICO JOÃO PESSOA, ABRIL, 2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA Habilitações: Telecomunicações e Eletrônica Projeto elaborado para submissão ao Conselho Diretor do IFPB, visando a implantação do Curso de Engenharia Elétrica – Habilitações: Telecomunicações e Eletrônica, do IFPB. João Pessoa, abril de 2011 2 Reitor João…

coleção Para Entender a Gestão do SUS | 2011 5 Copyright 2011 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio

PROC.1101-780/15, do GC = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC nº 127/2015, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº 337/2015, de fls. 42/43, ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº AMGESP 016/2011, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, inscrita 2 Maceio - quarta-feira 8 de abril de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 no…

realização da Oferta foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 25 de abril de 2011 e os seus termos e condições foram aprovados em Reunião do Conselho de Administração realizada na mesma data, cujas atas foram arquivadas na JUCESP em 9 de maio de 2011 e publicadas no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 6 e 7 de junho de 2011, respectivamente. A emissão das Ações com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas…

Transportes (PNLT) – lançado em 2007 e revisado bianualmente; o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1 (2007) e PAC 2 (2011); a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), implementada em 2008, que dá grande importância ao mercado interno, nos seguimentos offshore e de cabotagem, sendo que o setor naval conta com a desoneração do investimento; e o Plano Brasil Maior (2011), que, em sua estrutura administrativa, conta com o Comitê Executivo de Petróleo, Gás e Naval,…

de equipamentos em todo o mundo. Quando se fala em Lubrax, a maioria das pessoas lembra logo da linha automotiva. Mas a família é bem maior. São mais de 120 produtos que atendem também os setores industrial, de aviação, ferroviário e marítimo. Em 2011, Lubrax evoluiu. O lubrificante com a tecnologia que você já conhece, agora tem embalagens mais modernas em uma linha mais fácil de entender. Todas as mudanças foram desenvolvidas ouvindo a opinião de milhões de pessoas. Porque uma…

crescimento do poder de compra dos salários e a pequena melhora na distribuição de renda promoveram a expansão do consumo das famílias. Em um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil foi apontado como único país emergente a registrar, em 2011, crescimento econômico acompanhado de redução das desigualdades sociais. Segundo a FGV, em uma década, 11 12 DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO a renda dos mais ricos cresceu 10%, enquanto a dos mais pobres subiu 68%.…

entanto, que será ainda mais indispensável fora delas – ao momento de sua leitura. A confirmação da excelência advirá daqueles que a tiverem em mãos. Como apregoavam os romanos: “Ad hominem apud quem hoc scriptum in manu apparuerit”. Outubro de 2011 JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Mestre em Direito pela UFRJ. Professor da UFF – Univ. Federal Fluminense (Pós-Graduação). Membro do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Procurador de Justiça do Rio de Janeiro…