Conama 430 2011

Mortalidade por intoxicação por agrotóxicos entre trabalhadores da agropecuária, 2000-2008 ..... 52 Figura 3. Coeficiente de incidência de acidentes de trabalho por intoxicação por agrotóxico em trabalhadores da agropecuária (CI/1000). Brasil, 2007-2011 ...................................................................... 53 Figura 4. Estrutura química geral dos organofosforados (OP) ............................................................................................ 56…

importantes atribuições: colaborar para que a Câmara dos Deputados promova a consolidação da democracia. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Brasília | 2010 Capa_Legislação_Brasileira_Sobre_Meio_Ambiente_3ed_21_1_11.indd 1 1/7/2011 14:17:06 Legislação Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Apresentação Incluída entre as mais modernas e mais avançadas do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a…

.................................................................... 43 Tabela 6: Dados de eficiência do reator UASB, coletados no período de 10 dias.... 45 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CI – Circulação Interna COV – Carga Orgânica Volumétrica CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio DQO – Demanda Química de Oxigênio DQO – Demanda Química de Oxigênio ETE – Estação de Tratamento de Esgoto ETEI – Estação de Tratamento de Efluentes Industriais) pH…

DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 108/2010 e TCU nº 117/2011, das Portarias TCU n° 123/2011 e CGU n° 2.546/2010, além do documento “Dicas para Elaboração do Relatório de Gestão 2011”…

personalidade jurídica (PL 3401/2008) e uniformizar as normas gerais sobre o processo administrativo fiscal (PLS-C 222/2013). O disciplinamento do processo para o licenciamento ambiental (PL 3279/2004), o novo Código de Mineração (37/2011) e o Marco Civil da Internet (PL 2126/2011) completam a Pauta Mínima de 2014 por trazerem aperfeiçoamentos importantes na regulação ambiental e de infraestrutura. Esperamos que as propostas da Pauta Mínima sirvam para alavancar o desenvolvimento…

a baratear excessivamente o custo do produto, eliminando, desta forma, a concorrência, que não tem condições de competir com essas condições. Existem vários diplomas legais que regulamentam a repressão do abuso do poder econômico: Lei n.º 12.529-2011: Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispoesobrea prevenção e repressão das infrações à ordem econômica. Lei nº 8.884/94: dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, transforma o Conselho

Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; fax: (61) 3216-5810 edicoes.cedi@camara.gov.br Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa 2011 Presidente 1ª Vice-Presidente 2o Vice-Presidente 1o Secretário 2o Secretário 3o Secretário 4o Secretário Marco Maia Rose de Freitas Eduardo da Fonte Eduardo Gomes Jorge Tadeu Mudalen Inocêncio Oliveira Júlio Delgado Suplentes de…

96 Foto 50 - Estrada da Igreja - TUP 322 Ramal-17................................................ 96 Foto 51 - Estrada do Bairro Crocan - TUP 430................................................... 97 Foto 52 - Estrada do Bairro Crocan - TUP 430................................................... 97 Foto 53 - Estrada do Bairro Crocan - TUP 430................................................... 98 Foto 54 - Estrada do Vió-Fazenda São João - TUP-417...................................... 99

deste, segue com o azimute de 279°42’02” e a distância de 112.98 m até o marco 428; deste, segue com o azimute de 240°55’11” e a distância de 124.62 m até o marco 429; deste, segue com o azimute de 254°27’35” e a distância de 174.91 m até o marco 430; deste, segue com o azimute de 271°10’28” e a distância de 285.80 m até o marco 431; deste, segue com o azimute de 239°03’09” e a distância de 59.80 m até o marco 432; deste, segue com o azimute de 302°27’16” e a distância de 95.51 m…

Conselhos em Resoluções: • Saúde (Lei 8.142, de 28.12.1990) • Assistência Social (Lei 8.742, de 07.12.1993) • Criança e Adolescente (Lei nº 8.069, de 13.07.1990) • Meio Ambiente (artigo 225, a Constituição Federal) http://www.mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm • Política Urbana (Lei 10.257, de 10.07.2001) ESTUDOS PREEXISTENTES • Plano Diretor Participativo • Diagnósticos • Projetos Básicos • Termos de Referência • Projetos…