Conama 430 2011

Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil, aprovado pela Resolução n° 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores; e considerando o disposto na Portaria 2.449/SSO, de 16 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 16 de dezembro de 2011, resolve: N o 2.602 - Autorizar o funcionamento da filial, pelo período de 05 (cinco) anos, e homologar os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, pelo período de 05…

indicados o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo para o qual está concorrendo, na data provável de 30 de setembro de 2015. No mesmo local e horário será publicada a relação das inscrições indeferidas. 4.1 Nos termos da Lei Municipal Nº 143/2011, serão isentos da taxa de inscrição no concurso público os candidatos que: 4.1.1. Comprovarem 3 (três) doações de sangue nos últimos doze meses, a contar da data de abertura das inscrições do concurso público; ou 4.2.2. Estiverem…

no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 C-10, 40 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos, 1 Mês e 28 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de CUIABA/MT. Página  Nº 26464 006/2011 Luppa Adm. Serviços e Rep. Com. LTDA. Thais Soares Coelho Lourenço - matrícula 259545 011/2013 Consórcio Mobilidade PP Elissandra Gomes Tito – matrícula 250394 006/2012 Morada Serviços Terceirizados LTDA. Thais…

Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CMB – Conjunto Motor Bomba CMILP – Custo Médio Incremental de Longo Prazo COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CT – Coletor Tronco DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais Dt – Domicílios Totais EEAB – Estação Elevatória de Água…

atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I. Nº 061/2013/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do…

análise de mapas. 8. Sistemas de coordenadas e georeferenciamento. Projeções e transformações. 9. Cartografia: superfícies de referência, projeções e escalas. 10. Legislação Gestão de Recursos Hídricos: Lei federal 9.433/97; Resoluções CONAMA: Nº 357/05 137, Nº 396/08, Nº 430/11; Resoluções CNRH: Nº 15/01; Nº 16/01; Nº 17/01; Nº 22/02; Nº 29/02; Nº 32/03; Nº 37/04, Nº 91/08; Resoluções CERHI: Nº 09/03, Nº 13/05, Nº 18/06, Nº 21/07. 11. Modelagem hidrológica: modelos hidrológicos…

os preceitos da sustentabilidade. Prova disso é que o projeto arquitetônico do Centro Conviver com lagos já recebeu prêmio concedido pela Fundação holcim pela Construção Sustentável. A previsão é de que as atividades comecem no primeiro semestre de 2011. 56 O objetivo principal dos sistemas de tratamento de efluentes é preservar o corpo hídrico receptor e, adicionalmente, propiciar a prática do reúso, gerando redução do uso de água nova. Relatório de Sustentabilidade Vale…

na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após o advento da publicação do julgamento do mérito do RE nº DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 4/776 566.621:Todavia, em 11/10/2011, o Supremo Tribunal Federal disponibilizou no Diário de Justiça Eletrônico, o V. Acórdão do RE 566.621, apreciado pelo Pleno da Suprema Corte, que entendeu pela aplicabilidade da Lei Complementar n 118/2005 ÀS AÇÕES AJUIZADAS após o…

redução do consumo de energia elétrica ou de gás. Em termos globais, o Relatório da Situação Global das Renováveis 2012 estima que a potência instalada acumulada no mundo, apenas para aquecimento de água e geração de calor, atingiu 232 GWth1 ao final de 2011, o que representa o uso de uma área aproximada de 330 milhões de m2. O mesmo relatório estima que mais de 200 milhões de residências no mundo usam coletores solares para aquecimento de água. No Brasil, a área acumulada atingiu 8,49…

devedor contumaz e direito a pleitear danos morais 12.2.6. Sanções oriundas do cadastro indevido 12.2.7. Prazo prescricional da pretensão à reparação de danos oriundos do cadastro indevido 12.3. A DISCIPLINA DO CADASTRO POSITIVO NA LEI N. 12.414, DE 2011 12.3.1. Definições preliminares e características das informações insertas dos bancos de dados da Lei do Cadastro Positivo 12.3.2. Anotações proibidas na Lei do Cadastro Positivo 12.3.3. A obrigatoriedade da autorização prévia para…