Conama 430 2011

BRASIL - ASPECTOS ECONÔMICOS Os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil em abril de 2011 apontam para um crescimento significativo nos empréstimos pessoais, e, principalmente no que se refere ao crédito consignado em folha de pagamento. A Tabela 1 demonstra os valores em bilhões de reais do saldo de operações financeiras de crédito para pessoas físicas no período de janeiro de 2004 a janeiro de 2011. Tabela 1 Saldo de operações contratadas com pessoas físicas PERÍOD O 2004 2005…

Pessoas (SAF) Luís André Muniz Agência Nacional de Águas Ministério do Meio Ambiente O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PRÁTICA E PROCEDIMENTO CADERNOS DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS VOLUME 2 Brasília – DF 2011 3 © Agência Nacional de Águas (ANA), 2011. Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Blocos B, L, M e T. CEP 70.610-200, Brasília, DF PABX: 61 2109 5400 www.ana.gov.br Agência Nacional de Águas (ANA) Equipe técnica Coordenação, acompanhamento e…

de todas as etapas do árduo e criativo caminho que é editar livros como esses, que contam com a colaboração de inúmeros autores/pesquisadores. Apesar de ter participado ativamente do projeto deste Geologia do Brasil, a morte prematura, em outubro de 2011, impediu que Murilo participasse de sua produção. A grande tristeza que sentimos não impediu que continuássemos o seu trabalho, sempre inspirados por seu exemplo e nos pautando em seus ensinamentos, que ele soube compartilhar. Os cinco…

Soethe, revisão técnica de Flávio Beno Siebeneichler 9 – John Rawls: “Justiça e Democracia”, tradução de Irene A. Paternot – São Paulo: Martins Fontes, 2000; “O Liberalismo Político”, tradução de Álvaro de Vita – São Paulo: Ed. WNF – Martins Fontes, 2011 10 – “Bíblia de Jerusalém”, São Paulo, 6ª impressão em 2010, Editora Paulus SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Agravos de Instrumento ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº…

política destaca-se, num primeiro momento, a ação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Esse é um órgão consultivo e deliberativo, formado por representantes de ministérios e entidades setoriais da Administração Federal, diretamente envolvidos com a questão ambiental, bem como de órgãos ambientais estaduais e municipais, de entidades de classe e de organizações não governamentais. Pelo CONAMA inseriu-se a sociedade civil organizada dentro da estrutura administrativa de governo, o

política destaca-se, num primeiro momento, a ação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Esse é um órgão consultivo e deliberativo, formado por representantes de ministérios e entidades setoriais da Administração Federal, diretamente envolvidos com a questão ambiental, bem como de órgãos ambientais estaduais e municipais, de entidades de classe e de organizações não governamentais. Pelo CONAMA inseriu-se a sociedade civil organizada dentro da estrutura administrativa de governo, o

de 15 de março de 2007, Anexo I Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Secretaria Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º andar,sala 430, Brasília, DF, CEP: 70064-900 Telefone: 61 3429.3145, 3429.3394 Fax: 61 3226.5023 Competência: I - coordenar a política de justiça, por intermédio da articulação com os demais órgãos…

aproveitamento da palha através da colheita mecanizada, a cada dia que passa o potencial de geração de energia do setor sucroalcooleiro está em ascendência, assim o setor poderá atender todo o volume adicional de energia ainda não contratado no período de 2011 a 2013, conforme mostra a Figura 1.2. 27 Figura 1.2 – Demanda por energia elétrica x Potencial da bioeletricidade (em MW médios). Fonte: http://www.editoravalete.com.br/site_alcoolbras/edicoes/ed_113/mc_1.html A UNICA…

Semidesertos Tundra Terras alagadas Terras cultivadas Total Fonte: IPCC, 2002 Área (106 km2) 17,6 10,4 13,7 22,5 12,5 45,5 9,5 3,5 16,0 151,2 Estoque de Vegetação 212 59 88 66 9 8 6 15 3 466 Carbono Solo 216 100 471 264 295 191 121 225 128 2011 Total 428 159 559 330 304 199 127 240 131 2477 Os gases poluentes primários atmosféricos como o CO2, NO2 e SO2 podem ser usados como nutrientes pelas plantas para seu crescimento e desenvolvimento, pois sem eles não cresceriam…

Principais normas refere de águas 10/07/1934 – Código 1) Decreto 24.643, de l do Meio Ambiente 1981 - Política Naciona Impacto 2) Lei 6.938, de 31/08/ sobre a Avaliação de 6 – Dispõe diretrizes ão CONAMA 01/198 3) Resoluç Ambiental ntal do setor o licenciamento ambie /1987 – Dispõe sobre 06 4) Resolução CONAMA elétrico s do licenciamento tando de competência era a Lei 6.938/81, tra 5) Lei 7.804/89 – Alt 10. do ambiental em seu art. 6.9 38 /8 1, tra tan do Re gu lam en ta a Le i 4, de 07…