Conama 430 2011

atender aos requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do seu habitáculo, conforme regulamentação do CONTRAN. Art. 5º Os veículos M2 e M3 deverão atender integralmente os requisitos de emissões de gases e de ruído estabelecidos pelo CONAMA. Art. 6º Os veículos M2 e M3 deverão ser equipados com janelas de emergência dotadas de mecanismo de abertura, sendo admitida a utilização de dispositivo tipo martelo, conforme as características construtivas e de funcionamento…

e verificada a incompatibilidade o servidor será exonerado. 3.2 - Na aplicação do percentual previsto no item 3.1 dever-se-á observar o estabelecido no art. 19 da Lei n. 3.808, de 18 de dezembro de 2009, e Decreto n. 13.141, de 31 de março de 2011. 3.3 - Para concorrer a uma das vagas o candidato com deficiência deverá: a) no ato de inscrição, declarar-se pessoa com deficiência; b) realizar a inscrição via Internet, devendo também preencher a declaração disponível no site www.concurso.ms

infinitos. 1 ACIDENTES AMBIENTAIS O desenvolvimento desgovernado da economia tem provocado impactos desastrosos no meio ambiente, ocasionados pelos acidentes ambientais degradando a natureza principalmente no setor petrolífero. Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, art. 1º, "impacto ambiental", é: (…) toda alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, 4 direta ou…

publicidade institucional sem licitação. Ação penal 428 Publicidade e inexigibilidade. vedação 428 Info nº 18/TCU – licitação para projetos complementares 429 Info 18/TCU - Licitação como regra para a contratação de serviços advocatícios 430 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 430 Art. 25, II e serviços advocatícios. Apenas para atender situações específicas 431 Inciso III 431 INFO 04/TCU – inexigibilidade e direitos autorais - correção 431 Necessidade de publicação da inexigibilidade 432 §…

razão de fato atribuível somente à Administração Pública. 4.9. Será concedida isenção no pagamento do valor da inscrição somente ao cidadão desempregado ou que perceba até um salário mínimo nos termos da Lei Municipal n.° 5.454, de 09 de setembro de 2011. 4.9.1. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento do valor da inscrição. a) acessar o site www.funcab.org, impreterivelmente, entre os dias previstos para solicitação de isenção, conforme Cronograma Previsto – ANEXO II; b)…

DOS EDITORES DE LIVROS, RJ H58 A história das barragens no Brasil, Séculos XIX, XX e XXI : cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens / [coordenador, supervisor, Flavio Miguez de Mello ; editor, Corrado Piasentin]. - Rio de Janeiro : CBDB, 2011. 524 p. : il. ; 29 cm Inclui índice ISBN 978-85-62967-04-7 1. Barragens e açudes - Brasil - História. 2. Comitê Brasileiro de Barragens - História. I. Mello, Flavio Miguez de. II. Piasentin, Corrado. III. Comitê Brasileiro de…

Silva Souza (Rose), Maria Pessoa da Silva (Cruzinha) e Alexandre Nojoza Amorim, bem como, aos amigos da turma 6 2010-2011, Ethyênne Moraes Bastos e Maurício Eduardo Chaves e Silva pela amizade, ajuda, apoio e incentivo e em especial, a Benedito Gledson de Oliveira (Bené) pela amizade, incentivo, apoio e ajuda científica. Aos colegas do Mestrado, turma 2009-2011, Reurison, Charlene, Elaine, Roberth, Joaquim, Leonardo e Daniel Gomes pelos momentos juntos e de muita…

com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais; II – Órgão Consultivo e Deliberativo – O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis…

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO XII VARGINHA (MG), 06 de OUTUBRO de 2011 Nº 754 Varginha vive boom de desenvolvimento Foto: Eduardo Rocha Às vésperas de completar 129 anos de emancipação, Varginha atravessa um dos melhores momentos de sua história. Do ponto de vista econômico, a cidade vem recebendo projetos de expansão de empresas já instala-das na cidade, além da confirmação de novos empreendimentos, ao mesmo tempo em que recebe consultas para receber futuros aportes. Para…

alimentos: tecnologias mais empregadas na conservação de alimentos: uso do calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação, conservação e controle da poluição do ar, da água e do solo, interferência do homem na natureza; Resolução CONAMA 283/2000 – Resíduos de Serviços de Saúde/RSS. 25. Relações hospedeiro‐parasita. Zoonoses. Evolução do fenômeno parasitário. Diagnóstico laboratorial dos parasitas. Profilaxia e controle de endemias parasitárias. Tripanossomas,…