Conama 398

nos diferentes sistemas de ensino para tratar das políticas de Educação Escolar Indígena tais como comitês, fóruns, comissões ou Conselhos de Educação Escolar Indígena. 397 6 Ação colaborativa para a garantia da Educação Escolar Indígena 398 O direito à educação escolar diferenciada, fundamentada nos princípios comunitário, da interculturalidade, do bilinguismo e da especificidade, é assegurado, no plano formal, por dispositivos jurídicos que passam a orientar as políticas…

nos diferentes sistemas de ensino para tratar das políticas de Educação Escolar Indígena tais como comitês, fóruns, comissões ou Conselhos de Educação Escolar Indígena. 397 6 Ação colaborativa para a garantia da Educação Escolar Indígena 398 O direito à educação escolar diferenciada, fundamentada nos princípios comunitário, da interculturalidade, do bilinguismo e da especificidade, é assegurado, no plano formal, por dispositivos jurídicos que passam a orientar as políticas…

nos diferentes sistemas de ensino para tratar das políticas de Educação Escolar Indígena tais como comitês, fóruns, comissões ou Conselhos de Educação Escolar Indígena. 397 6 Ação colaborativa para a garantia da Educação Escolar Indígena 398 O direito à educação escolar diferenciada, fundamentada nos princípios comunitário, da interculturalidade, do bilinguismo e da especificidade, é assegurado, no plano formal, por dispositivos jurídicos que passam a orientar as políticas…

atividade seja itinerante, terão assegurada a transferência da matrícula e conseqüente vaga nas escolas públicas locais de 1º e 2º Graus, e autorizada nas escolas particulares desses níveis, mediante apresentação de certificado da escola de origem. 398 Desse modo, não se pode admitir a existência de qualquer forma de distinção ou discriminação que embarace ou impeça o acesso à Educação Básica de crianças, adolescentes ou jovens itinerantes, filhos ou não de trabalhador circense. …

nos diferentes sistemas de ensino para tratar das políticas de Educação Escolar Indígena tais como comitês, fóruns, comissões ou Conselhos de Educação Escolar Indígena. 397 6 Ação colaborativa para a garantia da Educação Escolar Indígena 398 O direito à educação escolar diferenciada, fundamentada nos princípios comunitário, da interculturalidade, do bilinguismo e da especificidade, é assegurado, no plano formal, por dispositivos jurídicos que passam a orientar as políticas…

Diretor Mesbla (1969) Vice-Presidente Cimento Portland Paraíso (1971) Membro do Conselho Administrativo da Itaipu (1978) Membro do Conselho Administrativo da Oxiteno do Nordeste (1983) Membro do Conselho Administrativo da Ultrapar participações (1986) 398 Atuação Política Partidária Membro do Conselho Administrativo da Norquisa e Copenne (1986-95) Filiação a UDN (1962) Filiação a ARENA (1966) Filiação ao PDS Filiação ao PFL Ibrahim Eris Origem Regional Cargo Público Período Formação…

Ecog). Performance status Existem dois tipos de escalas para a medida das condições clínicas do paciente, conforme quadros a seguir. Quadro 54 – Escala de desempenho de ECOG Fonte: INCA (2002, p. 284) Bases do tratamento – Capítulo 7 398 ‹ Bases do tratamento Quadro 55 – Escala de desempenho de KARNOFSKY Bases do tratamento– Capítulo 7 Fonte: INCA (2002, p. 290) Avaliação das condições clínicas Os pacientes com maior capacidade funcional e sintomas discretos…

líquida e negativa: se o devedor tem uma obrigação de não fazer, a mora é constituída a partir do dia em que executou o ato proibido (CC, art. 390); d) proveniente de ato ilícito: a mora é contada a partir da data em que o dano foi provocado (CC, art. 398). Purgação de mora: é a neutralização de seus efeitos. A purgação será válida se ainda 260/3494 a obrigação puder ser satisfeita e for proveitosa para o credor. A mora pode ser purgada: a) pelo devedor, quando oferece a prestação…

execução da pena aplicada ao crime de tortura. A súmula perdeu a razão de ser com a declaração de incons tucionalidade da vedação à progressão de regime prevista na Lei dos Crimes Hediondos e a consequente alteração realizada pela Lei nº 11.464, de 2007. 398 DIREITO PENAL 399 Tema cobrado nas seguintes provas: Esmesc/TJ-SC/Juiz/2004; Cespe/ Vitória-ES/Agente Comunitário de Segurança/2007; Cespe/Ministério da Jus ça/Agente da Polícia Federal/2002; OAB-PR/1º Exame de Ordem/2007.…

efetivada de ofício pelo juiz. 5. (PUC-PR — 2011 — TJ-RO — Juiz) O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da 398/1013 Constituição Federal, e art. 48 de suas Disposições Transitórias. São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078/1990. a) A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, exclusivamente direitos…