Conama 398

938/81) Resolução CONAMA n° 001/86 - "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA“; Resolução CONAMA n° 023/94 - "Institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural“; Resolução CONAMA n° 237/97 - "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente“; Resolução CONAMA n° 398/08 -…

resoluções CONAMA Planos que parecem seguir a Resolução 293, mas não se baseiam em uma análise de risco consistente Dissociação do Gerenciamento de Risco DIFICULDADES OBSERVADAS  Regularização X portos novos;  PAE’s Cargas perigosas diversas que não se aplicam à Resolução, cujas ações de emergência precisam estar previstas. DIFICULDADES OBSERVADAS  Lacunas da Resolução 293, corrigidas pela Resolução 398 Demais instalações portuárias não previstas na Resolução CONAMA…

certificação na norma ISO 29001. Leis regulamentadores aplicáveis a indústrias de refino e produtoras de óleos graxas e lubrificantes devem atender as normas e regulamentações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Uma vez que uma indústria Petroquímica sofre um acidente o mesmo impacta a Petrobrás, desta forma, as normas de qualidade (Qualidade do produto), segurança do trabalho e meio Ambiente são aplicáveis aos seus fornecedores. …

CONAMA RESOLUÇÕES RESUMIDAS – MEIO AMBIENTE Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data…

especificamente, relativo ao nível da presença de metais pesados neste corpo aquático. A determinação das concentrações destes metais foi relacionada a resolução ambiental (357/2005 CONAMA). Os resultados obtidos confirmaram a presença de cádmio e cobre em concentrações em concentrações inferiores às determinadas pela CONAMA. Mesmo apresentando baixos teores, a presença destes metais é potencialmente perigoso a população e o meio ambiente. Palavras-Chave: Poluição Ambiental, Metais…

de trabalho; Princípios de Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. (Decreto federal 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações; Noções de resposta à contingência em acidentes com hidrocarbonetos líquidos e gasosos; Noções de Sistema de Comando de Incidentes: princípios, funções, estrutura e recursos.

usina de reciclagem de resíduos classe A,acompanhada do aprofundamento de estudos já existentes sobre a viabilidade técnica de aplicação dos agregados reciclados. Referências BRASIL Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Resolução no 307, de 5 de julho de 2002. Diário Oficial da União. Brasília,DF,2002,n.136,17 de julho de 2002.Seção 1,p95-96 CARVALHO,P.M. Gerenciamento de resíduos de construção civil e sustentabilidade em canteiros de obras de…

ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido ao longo do tempo, nos diversos trechos da malha hidrográfica, em função dos usos preponderantes desejados. A legislação que rege o enquadramento é a Resolução CONAMA 357/2005, que distingue as águas doces, salinas e salobras em treze classes diferentes. Ao incluir o enquadramento como um dos instrumentos da política de recursos hídricos, a lei federal 9.433/97 — ou ‘lei das águas’ — obriga a…

normalizaçãotécnica nacional. PLANEJAMENTO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. (Decreto Federal nº 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA nº 398/2008 e suas alterações; Plano de Ação de Emergência: Conceitos, Roteiro para Elaboração; Sistema de comando de incidentes: Princípios, funções, estrutura e recursos. ABNT NBR ISO 19011 Diretrizes para auditoria de…

individuais contra derrames de óleo e outras substâncias nocivas e perigosas no mar. No artigo 5º, item III da Resolução CONAMA 398/08 está registrado que o PEI deverá ser encaminhado para análise do órgão ambiental com base nos resultados da análise de risco da instalação. Esta avaliação de risco foi elaborada para evidenciar o cumprimento dos requisitos definidos na resolução CONAMA 398/08. 2.0 OBJETIVO Este anexo visa a apresentar o Relatório de Avaliação de Risco (RAR)…