Conama 398

realizados diferentes tratamentos com Zn (ZnSO4) nas concentrações de 0 (controle); 0,18 (concentração máxima de Zn permitido no índice do padrão de potabilidade nas águas doces Classe I, de acordo com a resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2005)); 1,8; 18 e 180 mg Zn L-1. As culturas permaneceram em sala de cultivo em temperatura de 25 ± 2 ºC, fotoperíodo de 16 h dia e 36 µmol m-2 s-1 de radiação fotossinteticamente ativa (PAR). Após 16 semanas, foram retiradas…

historicamente o manejo dos RCC esteve a cargo do poder público, que enfrentava o problema de limpeza e recolhimento dos RCC RS depositados em locais inapropriados, como áreas públicas, canteiros, ruas, praças e margens de rios. VE Em 2002, a Resolução CONAMA 307 (BRASIL, 2002), alterada pela Resolução 348/2004 (BRASIL, 2004) determinou que o gerador é o responsável pelo gerenciamento desses resíduos. Essa determinação representou um avanço legal e técnico, estabelecendo…

do poder público, que enfrentava o problema de limpeza e recolhimento dos RCC depositados em locais inapropriados, como áreas públicas, canteiros, ruas, praças e margens de rios. Em 2002, a Resolução no 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama (Brasil, 2002), alterada pela Resolução no 348 de 2004 (Brasil, 2004), determinou que o gerador seria o responsável pelo gerenciamento desses resíduos. Esta determinação representou um avanço legal e técnico, estabelecendo…

Meio Ambiente) nº 424 15 Portaria Interministerial (Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Portos da Presidência da República) nº 425 - de 26 de outubro, 15 2015 - Portaria Interministerial (Ministério do Meio Ambiente) nº 60 15 Resoluções do CONAMA 15 Resolução da ANVISA 18 Resoluções da ANTAQ 18 Resolução da ANP 18 Portarias 19 ÁGUA DE LASTRO 19 Resolução DP 36.2014 de 17 de fevereiro de 2014 21 Notícia1: 24 Notícia 2: 26 Estudo 27 A questão do Licenciamento Ambiental de áreas…

Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE/PROMOT) celebra o reconhecimento do programa que resulta do alcance e da atualização dos objetivos, inicialmente traçados em 1986 pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. O 1º Inventário Nacional de Emissões de Veículos Automotores Rodoviários, publicado pelo Ibama e por parceiros setoriais em 2011, permitiu a atualização de informações e o diagnóstico da redução de emissões atmosféricas no país, bem…

abaixo de aterro localizado em Timbó - SC. Foram feitas determinações de CÁDMIO,CROMO, MERCÚRIO , COBRE, MANGANÊS e ZINCO por espectrofometria de absorção atômica. Os resultados obtidos foram comparados a parâmetros da ABNT NBR 10004/1987 e do CONAMA Resolução Nº 357/2005. O solo coletado no aterro sanitário apresentou valores de COBRE, MANGANÊS e ZINCO e tiveram concentrações acima dos parâmetros permitidos na superfície e a 5,0cm de profundidade. A 8,0cm de profundidade os…

portos, instalações portuárias e dutos, estabelecendo os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas. Ela determina também o Plano de emergência individual estabelecida pela resolução CONAMA n° 398/2008, o Plano de Área estabelecido pelo Decreto Federal n°4.871/2003 e o Plano Nacional de Contingência.  Lei n° 6.938 de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) A política Nacional do Meio Ambiente, diz que, todo…

Biodiversidade - ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira Conama Resoluções Do Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto…

Ambiente – CONAMA (CONAMA, 2005) deliberou a Resolução n°357/05 onde define os parâmetros de lançamento de efluentes (Tabela 02). Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam as condições, padrões e exigências dispostos nesta 22 Resolução e em outras normas aplicáveis (CONAMA, 2005. RES. 357/05 Cap. IV, art. 24). Tabela 02. Padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA…

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento