Conae 2010

214). A LDBEN de 1996, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, instituiu a Década da Educação, a iniciar-se um ano depois da entrada em vigor do PNE (CF 1988, art. 87). Em 2009 e 2010 foi realizada a Conferência Nacional de Educação (Conae), cujo relatório seria transformado em nova proposta de PNE e submetido ao Congresso Nacional. Considerações sobre a legislação referente à educação brasileira O modelo escolar apontado…

para o afrocêntrico (MUNANGA, 2003). Em relação à escolarização, a maior parte dos professores possui nível superior, com predominância do curso de Pedagogia. Esse dado demonstra que o município está seguindo a LDB 9394/96, a qual determina que, até 2010, os professores da educação básica possuam formação superior. Porém, sabemos que os cursos de formação de professores da região do vale do São Francisco ainda não estão preparando os alunos para trabalharem a temática, à exceção de…

(Ideb), estipuladas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), também teriam direito a esse repasse especial em 2008 e 2009. A previsão é de continuidade, pelo menos, para os exercícios de 2010 e 2011. Nos exercícios de 2010 e 2011, as transferências de recursos do PDDE serão acrescidas de 50%, a título de incentivo, em favor de todas as escolas públicas rurais da educação básica, e também, de acordo com o Plano de Metas “Compromisso…

acompanhante, não realizará as provas. 3.14. Em conformidade com o Decreto nº 51.180, de 14 de janeiro de 2010, o candidato travesti ou transexual poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante o preenchimento de requerimento disponível no site da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br) no ato da inscrição. 3.14.1. Em obediência ao § 3º do Decreto nº 51.180/2010, quando da publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, será considerado o…

................. 125 3.1. COORDENAÇÃO.....................................................................................125 3.2. NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) ...................................126 3.2.1. PORTARIA PROGRAD 16/2010 .....................................................126 3.2.2. REGULAMENTO – NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE ......127 3.3. CONSELHO DE CURSO ........................................................................129 3.4.…

Educação Básica (CNE/CEB) ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Mozart Neves Ramos PROCESSO Nº 23001.000136/2010-95 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 11/2012 CEB 9/5/2012 I – RELATÓRIO Em 20 de dezembro de 1996, foi sancionada a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atendendo ao mandato…

à parte documental cabe esclarecer que foram utilizados os seguintes documentos: o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2008-2012 e o Projeto Pedagógico Institucional – PPI 2008-2012; a Proposta Educacional, versões 2010 e 2011; relatórios da CPA dos anos de 2009, 2010 e 2011. Quanto aos dispositivos legais e normativos do âmbito da Educação Nacional foram utilizados: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/1996 e a Lei 10.861/2004 que instituiu o Sistema…

ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. 40 Parágrafo com redação dada pela Lei nº 12.287, de 13-7-2010. 41 Parágrafo com redação dada pela Lei nº 10.793, de 1-12-2003. 42 Inciso proposto e vetado no projeto que foi transformado na Lei nº 10.793, de 1-12-2003. 35 36 Série Legislação § 5º Na parte diversificada do…

Paulo: Ática, 2007. (LT) INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15 ed. São Paulo: Scipione, 2007. (LT) Bibliografia Complementar BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna 2006 ( Ano 2010 ) CARVALHO, Sérgio Waldeck de. Compreensão e Produção de Textos. 8 ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2007. (LC) D I S C I P L I N A: Informática Básica CARGA HORÁRIA: 40 - Optativa Ementa Estudo dos conceitos introdutórios e fundamentais…

Prestes Maia - Piso Térreo, s/nº - Centro. 3.2.2.3. Em conformidade com o Decreto nº 51.180, de 14 de janeiro de 2010, o candidato travesti ou transexual poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante o preenchimento de requerimento disponível no site do IBFC (www.ibfc.org.br) no ato da inscrição. 3.2.2.3.1. Em obediência ao § 3º do Decreto nº 51.180/2010, quando da publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, será considerado o nome…