Conçeito Remanescente

fiduciária como forma de suprir a insuficiência das garantias incidentes sobre bens móveis é criada a Lei nº 4.728/65, que foi modificada pelo Decreto-lei n° 911/69, impulsionando ainda mais a utilização da propriedade fiduciária em garantia. 2) Conceito: A alienação fiduciária é um negócio jurídico que constitui um direito real de garantia tendo como objeto a transferência da propriedade de coisa móvel, com a finalidade de garantir o cumprimento de obrigação assumida pelo devedor…

métodos de ensino; • Mapeamento e divulgação de experiências pedagógicas ; • Os sistemas de ensino; • Discutir e coordenar planejamento e execução da formação de professores; • Introdução de análises das relações sociais e raciais no Brasil, de conceitos e de suas bases teóricas; • Inclusão de discussão da questão racial como parte integrante da matriz curricular. • Inclusão, nos conteúdos de disciplinas e em atividades curriculares de Educação das Relações Étnico-Raciais. •…

Dr. Jean Souza Manaus - 2014 INTRODUÇÃO Importância: • Doença aterosclerótica • Hipertrigliceridemia grave  pancreatite INTRODUÇÃO • TG  energia • Colesterol  hormônios esteróides, bile INSOLÚVEIS EM ÁGUA LIPOPROTEÍNAS • Conceito: macromoléculas esféricas de lipídios e apoproteínas. LIPOPROTEÍNAS • Função: manter os lipídios em solução para adequado transporte entre os tecidos QUILOMÍCRON: TG exógeno VLDL: TG hepático LDL: colesterol HDL:…

Bahia. Pretende-se avaliar ainda as medidas criadas que podem ser consideradas como políticas de ações afirmativas nesta comunidade; conceituar a discriminação e sua classificação. Num segundo momento descrever a origem das ações afirmativas e o seu conceito, observando aplicabilidade e a existência de direitos e legislação anti racista dando ênfase a demarcação e titulação de terra herança e direito do afro– descendentes quilombolas do Brasil. Por último, discutir algum ponto referente…

vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988. Com o objetivo de fortalecer a luta dos quilombolas do Estado, em outubro de 2003 foi fundada a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ).Ali eles resgataram O jongo, também conhecido como caxambu, é uma dança de roda de origem africana, praticada na comunidade quilombola de São José da Serra desde a época em que os…

ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. EXISTÊNCIA LEGAL 3. REGISTRO DA ENTIDADE 4. CONCEITO DE ASSOCIAÇÃO 5. CONTEÚDO DO ESTATUTO 6. DIREITOS DOS ASSOCIADOS 7. INTRANSMISSIBILIDADE DA QUALIDADE DE ASSOCIADO 8. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO 9. EXERCICIO DO DIREITO DE ASSOCIADO 10. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA ASSEMBLÉIA GERAL 11. CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL 12. DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 13. REGULAMENTAÇÃO CONTÁBIL 14. LEI 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) …

Capacitação, treinamento e atualização de servidores do Poder Legislativo. III - PÚBLICO ALVO: 1 - Prioritariamente, servidores da Assembleia Legislativa e seus dependentes. 2 - Servidores de Câmara Municipal conveniada, quando ocorrer a oferta de vagas remanescentes, aqui entendidas como aquelas não preenchidas por servidor da AL/RN. IV - DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS: 1 - DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no período de 20 a 29 de outubro de 2009. Local: Sala do ILP…

resultaram em novas técnicas de implementação. Não obstante, apenas uma pequena parte dos controladores está sendo utilizada em sua plenitude, seja por má implementação ou por ajuste inadequado (FACCIN, 2004). No transcorrer deste, são fornecidos os conceitos básicos da teoria de sistemas de controle, com ênfase na descrição das ações de controle on-off, proporcional, integral e derivativa e nas suas vantagens e desvantagens, culminando na descrição do controlador PID e de sua…

três tipos societários principais: sociedade ilimitada; sociedade mista, sociedade limitada sendo esta de interesse deste referido estudo. Sendo que, na Sociedade Limitada, todos os sócios respondem de forma limitada pelas obrigações sociais. 1 Conceito e Legislação da sociedade limitada A sociedade limitada surgiu diante da urgência de se desenvolver um tipo societário que possibilitasse à pequena burguesia europeia, sobretudo a germânica e a inglesa, se desvencilhar da…

operações societárias sendo elas Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, como elas acontecem, quais são os casos em que são permitidas, qual é a regulamentação legal destas e os efeitos que causam na economia. Para tanto, foram analisados os conceitos, doutrinas, o Código Civil Brasileiro e também a Lei 6.404/1976 (LSA) que é onde esta matéria está disciplinada, e ainda quais são as regulamentações que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) criado pela Lei 4.137/1962…