Conçeito Remanescente

Entendendo o Novo código Florestal Brasileiro. Lei Federal 12.651/12 e Decreto Federal 7830/12 • Histórico da Legislação Florestal no Brasil; • Conceitos Novos e Antigos; • Área de Preservação Permanente; • Reserva Legal; • Cadastro Ambiental Rural – CAR; • Programa de Regularização Ambiental – PRA. Conceitos Art. 2º As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse

concepção é | |que se desenvolve o conceito jurídico, que está intimamente ligado ao conceito econômico. | | | |De acordo com Alberto Asquini, jurista italiano, não existe um conceito de empresa, mas essa pode ser estudada de acordo com uma| |diversidade de perfis no conceito. Para ele, empresa é "o conceito de um…

nullius?. “ res nullius”= coisa sem dono, porém, esta coisa está a espera de ser apropriada, sendo assim, é uma vocação da coisa. b) O clássico conceito de propriedade atende a demandas modernas? Explique sua resposta. O atual doutrinador entende que o conceito de propriedade está diretamente relacionado com a coisa. Da mesma forma, entende que o conceito clássico de propriedade atende as novas demandas daquele que reivindica a propriedade, conforme o art 1228 CC. c) A função…

mensuração dos resultados das atividades exercidas numa organização, diante das decisões de seus dirigentes. Por outro lado as autoridades fiscais são também um importante usuário da Contabilidade, pois através da aceitabilidade de vários conceitos e a utilização de informações produzida por aquele sistema, torna-se aptos a exercerem uma das suas funções que é a arrecadação de impostos. Diante deste contexto, resumimos os aspectos contábeis e tributários de uma das formas…

FTC Faculdade de ciências e tec. da Bahia . Docente : Alcides.s.coelho | |Formas de Estado: conceito e espécies | |SINOP| | |SE |Estado Unitário: é a forma de Estado na qual não há uma distribuição geográfica do…

................................................. FIGURA 6 Eixos de ocorrência das mudanças espaciais e temporais nos constituintes das águas de rios... FIGURA 7 36 38 DBO exercida (oxigênio consumido) e DBO remanescente (matéria orgânica remanescente) ao longo do tempo.................................................... FIGURA 8 Mecanismos relacionados ao balanço de oxigênio dissolvido.................................................. FIGURA 9 42 43 …

Código Florestal - 1934 História do Código Florestal Brasileiro  Por meio do Decreto 23.793, de 23/01/1934, foi instituído o “Código Florestal Brasileiro”.  O decreto estabeleceu, entre outros pontos, o conceito de florestas protetoras. Embora semelhante ao conceito das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o decreto não previa as distâncias mínimas para a proteção dessas áreas.  Também foi definida a obrigatoriedade de uma espécie de “reserva florestal”…

Em caso de desistência de um dos sócios, os sócios remanescentes possuem o direito de comprar-lhe a parte que lhe cabia, em valores atualizados, mediante levantamento dos demonstrativos contábeis pertinentes à época. Em caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade continuará sendo dos herdeiros do (de cujos) aceitos como sócios legítimos. Caso eles não o desejem, poderão retirar-se da sociedade mediante a venda para os sócios remanescentes, segundo o parágrafo anterior. Caso os…

é final. Para que as possibilidades continuem infinitas, nenhuma deve ser capaz de petrificar-se em realidade para sempre. "Melhor que permaneçam líquidas e fluidas e tenham 'data de validade', caso contrário poderiam excluir as oportunidades remanescentes e abortar o embrião da próxima aventura".Bauman (2001) assume uma postura rígida ao caracterizar a individualidade contemporânea , do estágio leve e fluido da modernidade , como uma fatalidade, não uma escolha, da mesma forma que no…

químicas Conceitos básicos de recuperação, restauração e reabilitação • Recuperação; • Restauração; • Reabilitação; Importância da Mata Ciliar A quantidade de água em contato com o solo é um dos fatores determinantes no processo de erosão; as margens dos rios são extremamente vulneráveis a ela, o que pode causar danos gravíssimos, como assoreamento e perdas de solo para agricultura. Exemplo de como iniciar um projeto de recuperação de áreas degradadas • Estudo dos remanescentes…