Comunidades Quilombolas Na Bahia E O Direito

BANTOS (Af. Central – pacíficos, adaptados ao tra balho) para NORDESTE e SUDESTE. - SUDANESES (Af. Ocidental – forte, inteligentes e revoltosos ) para BAHIA. * FORMAS DE RESISTENCIA: * Abortos, suicídios, fugas individuais e coletivas, sabotagem com produção agrícola, incêndios nas edificações, negociações,.... * QUILOMBOS: comunidades de subsistência (agricultura, trocas e pequenos comércios) ex-escravos, fugitivos, índios, brancos pobres,.... ex: Palmares…

e repressão sofridas pelos mesmos, e que muitas vezes ainda continuam impunes e obscuras. Palavras - chave: Luta armada; movimentos sociais; revolução. Durante a elaboração do Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, os movimentos sociais propuseram e aprovaram a criação da Comissão de Verdade e Justiça, para investigar e julgar os crimes cometidos pela Ditadura Militar no Brasil. Hoje, finalmente está sendo formada essa comissão, agora…

abolida, seus efeitos ainda se perduram no decorrer da sociedade brasileira, uma vez que, não foi adotada medidas sociais complementares em benefícios dos alforriados e nem ocorreu uma renovação significativa de consciência quanto a questão dos direitos reais dos afro descendentes. Ainda prevalece a percepção de que certos humanos são mais ou menos humanos do que outros, simplesmente pelo fator econômico, social e da cor, em decorrência disto, ocorrem as desigualdades…

ESTATUTO DA CIDADE E DO ESTATUTO DA METRÓPOLE Profº: Armando Branco Planejamento Urbano e Regional I Equipe: Jaíne Bastos, Johniery Almeida, Juliana Amorim, Liel Pires, Thaís Araújo APRESENTAÇÃO Considerando os aspectos sociais que influem do direito à moradia que estão intrinsecamente relacionados à questão da usucapião especial de imóvel urbano e concessão de uso especial, e as zonas especiais de interesse social (ZEIS), ambos assegurados por lei, previstos no estatuto da cidade e…

Fernandes protagonista de uma história de violência. (pag. 2). Junto à Comunidade Macapazinho. Quantos artigos a Lei possui? A Lei Maria da Penha contém 46 artigos sendo que os mais importantes são: o artigo 1º, onde cria mecanismos para coibir e prevenir a violência. (pag.2). As alunas e professora do Curso do Serviço Social – Disciplina Legislação e Direito Social Direito

trabalhando em situação análoga à escravidão. Afirma também que, no Brasil, “...a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos.” A existência atual da escravidão diretamente remete ao nosso passado escravista, pois, nos séculos quase em quatro que a escravidão no Brasil foi um negócio legal, base do nosso sistema social e…

Práticas e Saberes Populares no Quilombo: a comunidade Kalunga do Engenho II em Cavalcante, Goiás1 JORGEANNY DE FÁTIMA RODRIGUES MOREIRA2 Com a abolição da escravidão, os escravos libertos foram atirados numa sociedade a qual não os acolhiam e não os ofereciam sequer condições de sobrevivência. Nas palavras de Nascimento (1980: p. 32), o quilombo acolheu parte desses negros, pois representava um movimento amplo e permanente que se caracteriza pelas seguintes dimensões: vivência de povos…

brasileiro evidencia a persistência da reprodução de um modelo agrário-agrícola baseado na concentração de terra, da riqueza e de poder. Demonstra, sobretudo, a resistência das populações do campo – camponeses, sem terra, indígenas, seringueiros, quilombolas, dentre outras –, impelidas a protagonizar as mais diversas lutas sociais no país para manterem suas terras. A presença dos movimentos sociais na cena política demonstra a importância da realização da Reforma Agrária no contexto do…

Humanas da Universidade Federal da Bahia voltado para o estudo, a pesquisa e ação comunitária na área dos estudos afro-brasileiros e das ações afirmativas em favor das populações afro-descendentes. ATIVIDADES: · Cursos, seminários e conferências organizados por entidades culturais;· Reuniões e assembléias de associações e organizações da comunidade negra;· Celebrações, recepções e solenidades envolvendo representações de países africanos e organizações da comunidade negra;· Lançamento…

A luta dos povos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo Escrito por: José Carlos Nunes, presidente da CUT/ES 16/01/2007 Remanescentes dos povos indígenas das tribos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo têm travado uma batalha incessante pelo direito a suas terras no norte do Estado. Com suas terras invadidas pela gigante multinacional Aracruz Celulose, eles tentam reaver a todo custo uma área de cerca de 17 mil hectares já declarados por parecer da Funai como de propriedade indígena a…