Comunidades Quilombolas Na Bahia E O Direito

itinerância 424 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola 496 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana 514 Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos 534 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Apresentação 4 A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da…

ESCOLA MAURINA BARBOSA 8° ANO AMANDA BAHIA CERQUEIRA CONSCIÊNCIA NEGRA SALVADOR-BA 2014 AMANDA BAHIA CERQUEIRA CONSCIÊNCIA NEGRA Trabalho a ser apresentado a disciplina de Multiculturalismo, com supervisão do professor Edimilson Lima dos Santos, como atividade avaliativa do 4º semestre. SALVADOR-BA 2014 SUMÁRIO CONSCIÊNCIA NEGRA(INTRODUÇÃO) ...........1  A ORIGEM DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA(DESENVOLVIMENTO)............................2 CONSIDERRAÇÕES…

Sincretismodo reconhecimento... 209 A POLÍTICA DO RECONHECIMENTO DOS “REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS”1 Miriam de Fátima Chagas2 Procuradoria da República, Ministério Público Federal – Brasil Resumo: O texto enfoca os limites e as possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e socio-históricas dos denominados “remanescentes das comunidades dos quilombos”, a partir de um direito constitucional que assegura a regularização de suas terras. O…

AZEVEDO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL (DHDC) PROFESSORA: PATRICIA ALVES VIOLÊNCIA- III UNIDADE - 2014 Art. V – Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Declaração Universal dos Direitos Humanos A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a violência como: “O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que…

para fins de reforma agrária, a lei de desapropriação, garantida pela Constituição de 1988, instituída pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, sob o decreto de lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, reformulado pela Constituição, o qual assegura o direito da União à desapropriação de terras ditas particulares, consideradas improdutivas, em decorrência da utilidade pública, especialmente para fins de Reforma Agrária, podendo haver também outras prioridades de utilidade por parte da…

TOCANTINS - CENSO 2010 IBGE PROFESSOR JÚNIOR GEO ÁREA, POSIÇÃO GEOGRÁFICA E LOCALIZAÇÃO Segundo o IBGE o Tocantins conta atualmente com 277.621,858 km². Ainda se encontra em litígio judicial com o Estado da Bahia e Piauí sobre determinada área fronteiriça entre ambos. A região do Jalapão, município de Mateiros é a principal área envolvida neste litígio. O Tocantins faz parte da Amazônia Legal e se encontra geopoliticamente na região norte do Brasil tendo

itinerância 404 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola 476 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana 494 Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos 514 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Apresentação 4 A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da…

vida dos ‘brancos’, como por exemplo, tem a oportunidade e direito a Educação e até mesmo ao ensino superior. Tal é a diferença que hoje existem instituições públicas que recebem milhões em verbas para cuidarem das terras e saúde do índio, sendo estas a FUNAI e a FUNASA. 3) Como acolhemos as crianças e os adolescentes do campo, quilombolas e indígenas na nossa escola? Acolhemos como qualquer outra criança ou adolescente da nossa comunidade, não havendo diferenças ou distinção, mas…

povoados, cuja capital era Macaco, na Serra da Barriga. Vários ataques ocorreram no Quilombo dos Palmares, mas o comandado por Jorge Velho com quase seis mil homens, todos bem armados era para cercar o quilombo e matar todos os seus membros. Os quilombolas não tinham armas e munições suficientes, mas ainda assim resistiram durante cerca de um mês. Ao final do longo combate o quilombo foi destruído e sua população massacrada. Zumbi conseguiu escapar ao cerco, fugindo pela mata com um…

A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL TEM UM PAPEL IMPORTANTISSIMO PARA COMUNIDADE, ONDE DESENVOLVEMOS MUITOS TRAALHOS E PROJETOS SOCIAIS EM BUSCA DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR PARA POPULAÇÃO. EM RELAÇÃO AO PROGRAMAS TEMOS COMO FOCO O BOLSA FAMILIA QUE É UM PROGRAMA DE TRASFERENCIA DIRETA DE RENDA QUE BENEFICIA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, ONDE DESENVOLVEMOS UM TRABALHO DIÁRIO COM AS FAMILIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO , INFORMANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA…