Comunidade E Os Atos

cidadania. ( ) Sua preocupação deve ser como se dá o processo de ensino e suas relações com a avaliação da aprendizagem. ( ) É uma instituição auxiliar que tem como finalidade colaborar no aprimoramento da educação e na integração família-escola-comunidade. ( ) Local de debate e de tomada de decisões. Permite a todos os segmentos da escola discutir, explicitar seus interesses e fazer suas reivindicações. ( ) Possibilita a troca de conhecimentos, experiências e sugestões, favorecendo…

direito. 2. O ato e seu significado jurídico. / 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação Kelsen expõe a necessidade de se distinguir o Direito como ciência natural ou social: “põe-se logo a questão de saber se ciência jurídica é uma ciência da natureza ou ciência social, se o Direito é um fenômeno natural ou social”, e continua: “Se analisarmos qualquer dos fatos que classificamos de jurídicos (...) poderemos distinguir dois elementos: primeiro, um…

UNINILTON LINS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - DIREITOS HUMANOS APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Manaus – Am 2008 1 JANETH FERNANDES DA SILVA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Pós-graduação da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Definição de adolescência 4 2.2 O que é o ECA 4 2.3 o adolescente e o ato infracional 4 2.3 O adolescente e o ato infracional 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 Podemos ver atualmente o número de adolescentes que cometem grandes e pequenos delitos, vem crescendo alarmantemente nos últimos dias, já se pode perceber a grande freqüência de crimes envolvendo jovens e adolescentes que entram no mundo do crime é cada vez…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A escola é um ambiente democrático que deve ser construído pelos familiares, professores, funcionários e os demais membros da comunidade escolar. Dentro desse contexto democrático, os colaboradores participam de alguma forma direta ou indiretamente do planejamento e consecução das ações escolares. Um elemento indispensável dentro da conjuntura escolar que pode agregar valores democráticos

[pic] O Ato Infracional como Expressão da Violência Urbana Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Disciplina: Portifólio em Grupo. Prof: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane ASSIS/SP 2011 vANILDA aP CAETANO O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA

capacidade para compreender o significado de seus atos. Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade. O novo texto corrige uma incongruência da legislação brasileira. O estatuto dos povos indígenas, que vigora desde 1973, diz que o índio é inimputável, ou seja, que não pode ser punido por seus atos porque não teria condições…

Pedaggico como tema de estudos. O papel do PPP dentro das escolas de grande importncia, pois nele que consta os objetivos buscados pela instituio e tambm os anseios da comunidade. A elaborao do PPP um momento de reflexo onde todos devem compreender seu fundamento e explicitar suas opinies. Estudar o PPP buscar compreender a comunidade que ele serve a qual a escola est inserida. O trabalho a seguir tem a inteno de discutir e procurar fortalecer conhecimentos que o novo educador…

traz no seu corpo legal, uma série de medidas, a que ele chama de Medidas Protetivas àquelas destinadas a criança infratora, e de Medidas Sócio-Educativas – MSE àquelas destinadas ao adolescente infrator. Dessa forma, quando um adolescente comete um ato infracional, estará este sujeito a uma medida que venha ressocializá-lo, de forma que este possa ser reinserido no convívio social. Com base nestes fatos, grande parte da doutrina sustente que a finalidade das Medidas Sócio-Educativas é a…

Luiz de Lima, Lisnéia Rampazzo, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 2 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 Introdução A problemática dos atos infracionais praticados pelos adolescentes está presente no imaginário coletivo como problema de segurança e de justiça penal, quando a discussão acerca das especificidades evolutivas da adolescência e dos processos de exclusão social e…