resumo hans kelsen

social .Se a Teoria Pura do Direito supõe que a coerção é um elemento essencial do Direito,ela faz porque um exame cuidadoso das ordens sociais designadas como ''Direito'' na história da humanidade demonstra que essas ordens sociais,apesar de suas grandes diferenças,apresentam um elemento comum,de grande importância na vida social: todas elas prescrevem atos coercitivos como sanções.Ao definir o conceito de Direito como ordem coercitiva,isto é,como uma ordem que prescreve atos coercitivos como sanções,a Teoria Pura do Direito simplesmente aceita o significado que o termo ''Direito'' assumiu na história da humanidade¹.Ao definir o Direito como uma ordem coercitiva,a Teoria Pura do Direito concebe o Direito como uma técnica social específica.Essa técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem social designada como ''Direito'' tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador como desejável,provendo atos coercitivos como sanções no caso da conduta oposta². pag 286 A definição do conceito de Direito como ordem coercitiva refere-se ao conteúdo das normas de Direito;significa que essas regras estipulam atos coercitivos como sanções.Não significa que a idéia que os homens têm do Direito exerça coerção psíquica sobre eles,que os coaja a conformar sua conduta ao Direito.Mas não se pode negar que uma ordem jurídica é considerada válida apenas se a conduta humana à qual se refere estiver,de modo geral,em conformidade com a ordem.Se essa conformidade…

Quilombo na linguagem Ioruba, significa “habitação”, e em Banto, “reunião de acampamentos” “união”. Quilombo em sua essência refere-se a um acampamento de guerreiros na floresta ou uma reação á uma situação opressiva. O Centro de Geografia Aplicada e Informação Geografica “Ciga” da universidade de Brasilia (unb), publicou um estudo que mostra a existência de 2.228 comunidades remanescentes de escravos no Brasil. A essas comunidades o devido reconhecimento foi ilustrado pela…

conseqüências de uma ou outra maneira para os demais, sendo objeto de sua aprovação ou reprovação. Mas, os atos individuais que não tem conseqüência alguma para os demais indivíduos não podem ser objeto de uma qualificação moral (p.68). - As idéias, normas e relações sociais nascem e se desenvolvem em correspondência com uma necessidade social. A função social da moral consiste na regulação das relações entre os homens visando manter e garantir uma determinada ordem social, ou seja,…

(auton)", a dicotomia manifestada na linguagem popular - legal/igual - marca dois modos de se estabelecer o que é devido a outrem: pela lei ou pela igualdade . No primeiro caso, tem-se a justiça geral, no qual diz-se que é um ato justo aquele que se exerce em conformidade com a lei. Ora, o objeto da lei são os deveres em relação à comunidade, isto é, a lei estabelece como devidas aquelas ações necessárias para que a comunidade alcance o seu bem, o bem comum: "As leis se referem a todas…

UNIUBE UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO CRISTIANE OLIVEIRA CARNEIRO GUAJARÁ – MIRIM / RO CRISTIANE OLIVEIRA CARNEIRO ESTUDO DO PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE…

ação e pelos imperativos que enunciam algo que deve ser; b) o fatual, ou plano dos fatos morais, constituído por certo atos humanos que se realizam efetivamente, isto é, que são independentemente de como pensemos que deveria ser. a) no plano no normativo No plano normativo, estão as regras que postulam determinado tipo de comportamento: “ama teu próximo como a ti mesmo”, “respeita teus pais”, “não mintas”, “não te tornes cúmplice de uma injustiça”, etc. b) No plano fatual No…

Capitulo 1 O livro dos Atos dos Apóstolos foi escrito provavelmente entre os anos de 80 e 90 d.C . Os destinatários são, principalmente, os pagãos e as comunidades cristãs que estavam se organizando e se desligando da tradição judaica e sendo perseguidas cada vez mais pelo império romano. O autor do livro dos Atos dos Apóstolos foi o mesmo que escreveu o terceiro Evangelho: Lucas e desde o século II, a tradição da Igreja atribuiu a ele a autoria do livro. Lucas é um cristão dos…

a conduta desse indivíduo em face da comunidade jurídica [...]. A autoridade jurídica prescreve uma determinada conduta humana apenas porque - com razão ou sem ela - a considera valiosa para a comunidade jurídica dos indivíduos. Esta referência à comunidade jurídica é também decisiva, em última análise, para a regulamentação jurídica da conduta de uma pessoa que individualmente se refere a outra pessoa determinada.” b) O Direito: uma ordem coativa “Uma outra característica comum…

individual, comporta-se como um ser social. Em que se revela esta sociaIidade? Vejamos três aspetos fundamentais da qualidade social da moral. A) Cada indivíduo, comportando-se moralmente, se sujeita a determinados princípios, valores ou normas morais. Mas os indivíduos pertencem a uma época determinada e a uma determinada comunidade humana (tribo, classe, nação, sociedade em seu conjunto, etc.). Nesta comunidade vigoram, admitem-se ou consideram-se válidos certos princípios,…

I) Introdução Essa citação de Joel se encontra dentro do sermão proferido por Pedro logo após os eventos do Pentecoste (Atos 2:1-13). Esse sermão começa no verso 14 e vai até o verso 42. Nele, Pedro liga os eventos desse dia com a morte e ressurreição de Jesus e termina com um convite ao arrependimento. II) Análise Ao iniciar o seu sermão, Pedro diz que aquilo que estava acontecendo devia ser encarado como o cumprimento de uma profecia de Joel e , dessa forma, Pedro passa a citar…