Comoriência Direito Romano

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…

Caetano Direito – Noturno 1º Semestre FERNANDÓPOLIS 2013 GABRIEL CAETANO RAMAZOTO RAFAEL MANTELATO CAETANO O ESTADO DA SUA PERSONALIDADE NATURAL DO HOMEM COMO FORMA DE SUA IDENTIFICAÇÃO NO SEIO SOCIAL Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Diciplina de Direito…

Introdução Os direitos da personalidade são direitos que ganharam notoriedade e maior importância com o advento da Constituição Federal de 1988. Tais direitos foram elevados a um alto grau de importância devido ao reconhecimento do princípio da dignidade da pessoa humana como valor fundamental e supremo. O ordenamento jurídico brasileiro determina que a personalidade civil é atribuída a partir do nascimento com vida, entretanto, assegura os direitos do nascituro.…

DIREITO CIVIL NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CIVIL CONCEITO DE DIREITO O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Em todo tempo, por mais distante que se olhe

DIREITO CIVIL V – 5º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Profº Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa Resumo – 1º Bimestre (Livro: Gonçalves VOL e Código Anotado – Maria Helena Diniz) 20/02/13 (Seg) – Aula 01 Início do Direito das Sucessões  Conceito? “O direito das sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento.” (Maria Helena Diniz)  O herdeiro insere-se na…

| |APOSTILA | |INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I | | | |PAULO

Verifica-se inicialmente o seu caráter discursivo especial ou profissional. A linguagem jurídica é utilizada por determinadas pessoas em situações específicas devido à necessidade de, no exercício profissional, terem de conceituar fenômenos relacionados ao Direito, bem como de estabelecer as suas correspondentes noções, que em regra não têm o mesmo ou não encontram qualquer significado no uso corrente. Sobre isso, é bem de ver que "Se a sociedade fosse perfeitamente homogênea, as…

testamento. Impugnação da vontade do testamento – após a morte do autor = prazo de 5 anos, contados da data do registro = apresentação do testamento ao juiz que manda registrar e cumprir. Prescrição decadencial – Decorrido o prazo de 5 anos perde-se o direito de impugnação. Casos de anulabilidade = 4 anos do conhecimento do vício (dolo, coação, etc.) 3. PASSIVA - Aqueles que podem adquirir o testestamento, FORMAS TESTAMENTÁRIAS Nulidade do testamento que não revestir as…

credor ($) - Contratos – Essenciais - Direitos reais - Família – Parentesco conjugal, alimentos, poder familiar, união homoafetiva. - Sucessões - Responsabilidade Civil – Indenização BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil 24 ed. São Paulo: Saraiva 2008 (v.1) - Venosa Silvio de Salvo. Direito civil parte geral. 10 Ed. São Paulo: Atlas 2010 (v.1) - Rodrigues, Silvio. Direito civil parte geral. 34 ed. São…

Direito Civil AULA 1: Surgimento, Significado, Diferenciação, Divisão e Características do Direito. 2. REGRAS SOCIAIS OU ÉTICAS 2.1: Ações humanas que interessam ao Direito: Só interessa ao Direito, ações que possam vir a arranhar a pacificação social. 2.2: Evolução das regras de comportamento: Ações que no passado não eram obrigações e hoje são (todas as regras jurídicas hoje são regras morais) Toda pessoa que causa mal a outra deve