Como Surgiram As Constituições Brasileiras

capitanias hereditárias. Apesar de poucas capitanias prosperarem (principalmente a capitania de são Vicente) e de não manterem laços umas com as outras, elas criaram pequenos núcleos sociais e econômicos que veio a repercutir na futura estruturação brasileira. Seus titulares os donatários dispunham de poderes quase absoluto. Afinal de contas, elas constituíam seus domínios, onde exerciam seu governo com jurisdição cível e criminal, embora o fizesse por ouvidores de sua nomeação e juízes…

Constitucionais; 2.1.1 - Limitações expressas; 3 - Direitos e Garantias Fundamentais; 3.1.2 - Questões; 3.2 - Argumentação; 3.3 - Questões sobre a Diminuição da Maioridade Penal Classificação da Constituição Brasileira Quanto à sua ESTABILIDADE e o PODER CONSTITUINTE RESUMO: A Constituição Brasileira caracteriza-se por com uma estabilidade rígida, que são aquelas escritas, que só poderão ser alteradas através de um processo legislativo mais solene, dificultoso do que o existente…

Nacional Constituinte, sob pressão dos militares, elaborou uma Carta Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar o regime militar consequente do golpe militar de 1964. Em 24 de Janeiro de 1967, foi votada a Constituição Brasileira de 1967 e entrou em vigor dois meses depois, 15 de março de 1967. Elaborada pelo Congresso Nacional, a que o AI-4 (Ato Institucional N4°) atribuiu função de poder constituinte originário, ou seja, ilimitado e soberano. Escrito por…

Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), que propunha a observância das normas trabalhistas. Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país ? As Constituições brasileiras se preocupavam em regulamentar, inicialmente, sobre a forma do Estado e o sistema de Governo, porém com o advento da Constituição Brasileira de 1934, o Direito do Trabalho começou a ser reconhecido, também, graças a existências das leis esparsas da época que versavam sobre o assunto em tese. …

fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse movimento teve nas constituições atuais, como por exemplo, a primazia do princípio do da dignidade da pessoa humana e o enaltecimento da força normativa da Constituição. Posteriormente, analisar as dimensões (ou gerações) de direitos fundamentais, dando ênfase em…

A palavra “ministério” provém do latim ministerium, no sentido amplo de ofício, cargo ou função que se exerce. Nesta acepção, equivale a mister ou mester. Os latinos, distinguiam manus, que era o exercício do cargo público, do qual surgiram as expressões ministrar utilizadas no sentido de exercício de trabalho manual. No início, a figura do ministério público relacionava-se a dos agentes do rei, isto é a “mão do lei”. Com efeito, os procuradores do rei, antes

que uma lei seja válida, precisa ser compatível com a Constituição). TEMA 2: CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES: 1) A Constituição pode ser: - Material: É aquela que possui apenas matéria constitucional, em um ou mais documentos. É aquela que fala da estrutura o estado - Formal: É aquela que além de possuir matéria constitucional, possui outros assuntos. A Constitucional Brasileira é FORMAL Ex. O art. 242, par. 2°: O colégio Pedro II localizado na cidade do Rio de Janeiro…

concentradas nas mãos de poucos proprietários, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esses Proprietários são chamados de latifundiários. REFORMA AGRÁRIA, reclamada pelos trabalhadores rurais sem-terra e por tantos setores da sociedade brasileira. Essa situação é a consequência de uma mentalidade implantada no Brasil desde 1500. O MÓDULO RURAL A unidade de medida usada para classificar uma propriedade como grande ou pequena, ou seja, latifúndio ou minifúndio é…

dias de hoje. O estudo do constitucionalismo se faz necessário para que possamos entender a evolução histórica da Constituição. Isto porque, se refere ao nascimento da lei maior do nosso país. Pode ser tratado como um movimento do qual surgem as constituições que conhecemos hoje. 2. DESENVOLVIMENTO O termo constituição, em seu sentido literal, nos dá a idéia de formação, organização.[1] Com base no sentido literal, podemos já definir que aquilo que está sendo…

não acontecem sem motivos. Quando alguém muda de cidade, faz isso motivado por algo. No Brasil, na maioria das vezes, essas motivações estão ligadas a busca de empregos e de melhores condições de vida. Nos últimos 80 anos a maioria dos empregos surgiram nas grandes cidades, que foram onde as indústrias se instalaram. As migrações em direção as cidades foram estimuladas pela possibilidade de conseguir um emprego nas indústrias. Mas com o crescimento das cidades nas ultimas décadas,…