Como Se Opera A Interrupção E A Suspensão Do Contrato De Trabalho

DIREITO CIVIL I MANUAL DA ORDEM Sumário LICC 1 Pessoas 1 Bens 2 Fatos Jurídicos 3 Modalidades das Obrigações 5 Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações 8 Transmissão das Obrigações 11 Teoria geral dos Contratos 11 Contratos em espécie 13 Declarações Unilaterais de Vontade 20 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função O Decreto-Lei n. 4657/42, com seus dezenove artigos, é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de legislação anexa ao Código,

CÓDIGO TRABALHO 2009 ÍNDICE Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto ................................................................ 10 CÓDIGO DO TRABALHO ..................................................................... 17 Parte geral ..................................................................................................................17 Fontes e aplicação do direito do trabalho ............................................................... 17 Contrato de trabalho ....................

...............................................................................131 Efeitos ...........................................................................................................................................132 Cessão de contrato...........................................................................................................................132 Conceito .............................................................................................................

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I DOS PRINCÍPIOS Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras,…

...............................................................................131 Efeitos ...........................................................................................................................................132 Cessão de contrato...........................................................................................................................132 Conceito .............................................................................................................

...............................................................................131 Efeitos ...........................................................................................................................................132 Cessão de contrato...........................................................................................................................132 Conceito .............................................................................................................

...............................................................................131 Efeitos ...........................................................................................................................................132 Cessão de contrato...........................................................................................................................132 Conceito .............................................................................................................

...............................................................................131 Efeitos ...........................................................................................................................................132 Cessão de contrato...........................................................................................................................132 Conceito .............................................................................................................

...............................................................................131 Efeitos ...........................................................................................................................................132 Cessão de contrato...........................................................................................................................132 Conceito .............................................................................................................

...............................................................................131 Efeitos ...........................................................................................................................................132 Cessão de contrato...........................................................................................................................132 Conceito .............................................................................................................