Como Os Romanos Definem O Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL Conceito FORMAL “Direito Penal é um conjunto de normas que qualificam certos comportamentos humanos como infrações penais definem os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas”.(Rogério Sanches) “Direito Penal apresenta-se, por um lado, como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondente, penas e medidas de segurança. Por outro lado apresenta-se como um conjunto…

AS ORIGENS DO DIREITO OCIDENTAL NA PÓLIS GREGA O artigo constitui uma modesta contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do direito grego no desenvolvimento do direito ocidental. Habitualmente, considera-se a civilização romana como a matriz do direito moderno. Todavia, é na Grécia que ocorreu a revolução intelectual que gerou o conceito de um direito que valha de forma igual para todos cidadãos. Em paralelo a essa revolução…

acometida por uma doença terminal, apenas o seu coração batendo e seu corpo está ligado por máquinas que a preservam. Suas dores são insuportáveis. Não seria melhor acabar com seu sofrimento? Não seria aconselhável deixá-la morrer? Ou na temos o direito de fazê-lo? Que fazer? Qual a atitude correta? Um jovem presencia um furto. Vê uma mulher maltrapilha e faminta furtar doces e pães numa padaria. Sabe que o…

muitas figuras fortes e simultaneamente passivas dentro do seu próprio contexto. Parafraseando Hanke-Heinemann, a história da mulher dentro do cristianismo que conhecemos, “é quase a história de como as mulheres foram silenciadas e privadas dos seus direitos”. O presente artigo pretende trazer presente as origens desta busca feminina pelo seu verdadeiro espaço, luta esta que já conta séculos, especialmente no que diz respeito à igualdade de gênero na hierarquia católica. Percebendo como…

relações de parentesco. O Direito Penal protege o bem jurídico-penal. O Direito Penal é subsidiário. Entra em ação quando os outros ramos do direito não conseguem ou não podem resolver. O direito Penal protege os bens mais importantes mas não de todas as formas. Somente das mais violentas formas de ataque. A pena justa é a pena necessária. Função: defesa social que se realiza por meio da tutela jurídica. Proteção dos bens jurídicos. O direito penal exerce a…

que os tipos de Estados tenham existido uns após os outros. Ocorre que, para fins meramente didáticos Georg Jellinek classifica os tipos de Estados adotando uma ordem cronológica, sendo as seguintes fases:  Estado Antigo  Estado Grego  Estado Romano  Estado Medieval  Estado Moderno 3.1 ESTADO ANTIGO Também denominado Estado Oriental, Estado Teocrático. São os grandes impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Assíria, Babilônia etc.). Características: natureza unitária:…

Manual de Introdução ao Direito Diogo Freitas do Amaral Definição de Direito Direito: sistemas de regras de conduta social, obrigatórias para todos os membros de uma certa comunidade, a fim de garantir no seu seio a Justiça, a Segurança e os Direitos Humanos, sob a ameaça das sanções estabelecidas para quem violar tais regras; (págs. 50-65) Sistema jurídico: é o nome dado ao conjunto formado pelo Direito objectivo e pelos órgãos que o elaboram (Parlamento, Governo) ou que o…

Fichamento – Direito Civil Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro 1. Conjunto e Função A vigente Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro( Dec- lei n.4657, de 4-9-1942), atualmente denominada Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro ( Lei n.12376, de 30-12-2010 ), revogou a antiga, promulgada simultaneamente como código civil, substituindo-a em todo seu conteúdo, contem dezenove artigos, enquanto a primeira continha vinte e um. Sua função é :…

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL Conceito Conceito FORMAL “Direito Penal é um conjunto de normas que qualificam certos comportamentos humanos como infrações penais definem os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas”.(Rogério Sanches) “Direito Penal apresenta-se,por um lado, como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondente, penas e medidas de segurança. Por outro lado apresenta-se…

Direito e Lei Neste livro, logo na primeira parte, nos mostra a definição do direito e sobre o que devemos entender sobre tal, ele mostra de uma forma em que o entendemos como verdadeiro sentido do direito, diferenciando o que é direito sobre o que é lei. Na própria concepção do livro, e com a curiosidade de colocar a diferenciação de direito e lei sobre varias línguas, nos mostra que realmente tem significados diferentes. Nesta parte ele coloca direito e lei em outras línguas