Como Os Romanos Definem O Direito

2. o direito romano, e 3. a religião cristã. A educação grega, sobretudo a educação ateniense no seu apogeu, universalizada pelos romanos (Roma helenizou-se e depois se romanizou), patenteia ainda hoje as suas influências, tanto no modo como continuamos concebendo o que seja educação, como nos seus ideais educativos, e também em algumas das formas de realizar esses ideais, sobretudo por meio de conteúdos educativos privilegiados. Em suma, em matéria de educação, os gregos não só…

concretos, como ética profissional, ética na política, ética sexual, ética matrimonial, bioética, etc. Ética e Moral O que é? Ética (gr. ethos) - o modo de ser, o caráter Moral - romanos traduziram o “ethos” para... - ...”mos”, “mores” - costume Caráter e Costume - comportamento adquirido ou conquistado hábito Direitos Ética Responsabilidade Moral Deveres Liberdade Ética e Moral O que é? Ética Princípios morais pelos quais uma pessoa se guia. Regras de conduta reconhecidas…

entrada em vigor do Código Civil em 2003, ele pode responder civilmente, devendo pagar indenização caso se comprove fraude contábil e a companhia obtenha vantagens em função disso. O código traz 18 artigos que trata da profissão do Contabilista e definem a sua responsabilidade civil pelos atos relativos à escrituração contábil e fiscal praticados por este e quando houver danos a terceiros. Essas mudanças implicam na melhoria da qualidade das informações de negócio, promovendo mais…

Universidade Federal da Paraíba Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito Filosofia Geral e Jurídica Professor MSC. Newton de Oliveira Lima Hobbes e a legitimação religiosa do Direito Hobbes e a legitimação religiosa do Direito Trabalho monográfico entregue ao curso de graduação da Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, para dispensa da disciplina Filosofia Geral e Jurídica. …

Sociais Aplicadas – CCHSA DIREITO ALTERNATIVO Bruna Thais Caroline Furlan Gabriel Marques Luara Alencar Rafaela Guimarães Yan Ribeiro Campinas/2010 Direito Alternativo “A maior das injustiças é parecer justo sem o ser” (Platão) I. Surgimento do direito alternativo1. O Direito Alternativo, ou Movimento do Direito Alternativo, é um movimento de juristas, ou seja, de um grupo de operadores do Direito com certos objetivos comuns e…

1. O garantismo Penal O direito penal dos ordenamentos desenvolvidos é produto predominantemente moderno. “Os princípios sobre os quais se funda seu modelo garantista clássico - a legalidade estrita, a materialidade e a lesividade dos delitos, a responsabilidade pessoal, o contraditório entre as partes, a presunção de inocência – são em grande parte, como se sabe fruto da tradição jurídica do iluminismo e do liberalismo.” (Ferrajoli, 2002, p.29) Luigi Ferrajoli,…

aceita pela doutrina, o documento necessário para o exercício de direito, literal e autônomo, nele mencionado. Os elementos indispensáveis e que guardam a noção de crédito são derivados da noção de confiança e tempo. A confiança se faz necessária pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, que, ao mesmo tempo, deve trazer também entre credor e devedor uma relação de confiança para que se celebre a correta atribuição de direitos. É fundamental ainda a temporalidade, visto que…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL 3. A JURISDIÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO DIREITO 3.1. A FUNÇÃO ESTATAL DE JULGAR 3.2. A ATUAÇÃO JURISDICIONAL SOB TRÊS ASPECTOS: PODER, FUNÇÃO E ATIVIDADE. 3.3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: AÇÃO, JURISDIÇÃO E PROCESSO 3.4. AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO 3.5. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL VERSUS TUTELA JURISDICIONAL 3.6. OS PRINCÍPIOS E SUA RELAÇÃO COM O ATUAR JURISDICIONAL 3.6.1. JUIZ NATURAL 3.6.2.…

MODELO GARANTISTA O presente trabalho sobre direito e razão trata sobre a teoria do garantismo penal e os princípios sobre os quais se funda seu modelo garantista clássico- a legalidade estrita, a materialidade e a lesividade dos delitos, a responsabilidade pessoal, o contraditório entre as partes, a presunção de inocência – fruto da tradição jurídica do iluminismo e do liberalismo. No trabalho de estudar o garantismo penal é necessário passar pelo convencionalismo penal , tal como resulta

Império Romano do Ocidente, pelos bárbaros. A segunda marca a Tomada de Constantinopla (antiga Bizâncio) e capital do Império Romano do Oriente, pelos turcos. Na verdade, essas datas pouco ajudam a compreender o período Medieval. Importa mesmo é que se entenda o Modo de Produção que marcou essa época. Podemos dizer que a Idade Média é o período de nascimento, vigência e decadência do Modo de Produção Feudal. Digamos que entre os séculos III (antes, portanto, do fim do Império…